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Resultados da busca na categoria Revista do MP, .
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Elie+Pierre+Eid.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1506380/Elie+Pierre+Eid.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 74, out./dez. 2019 | 17 Multilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicas Elie Pierre Eid*1 ...
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Eliseu+Antônio+da+Silva+Belo.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1506380/Eliseu+Antônio+da+Silva+Belo.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 74, out./dez. 2019 | 51 A emenda da vaquejada e o efeito backlash Eliseu Antônio da Silva Belo*1 Sumário 1. Introdução. 2. O...
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Eliseu_Antonio_da_Silva_Belo.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1271410/Eliseu_Antonio_da_Silva_Belo.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 61, jul./set. 2016 | 61 Críticas ao Caráter Absoluto da Imunidade Parlamentar Material Brasileira Eliseu Antônio da Silva Belo* Sumário ...
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Eliseu_Antonio_da_Silva_Belo.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1260413/Eliseu_Antonio_da_Silva_Belo.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 62, out./dez. 2016 | 221 A Interpretação Adequada da Súmula 713 do STF Eliseu Antônio da Silva Belo*1 Resumo A Súmula 713 do Supremo...
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Embargos_de_divergência_em_Resp_1218202_MG.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1271418/Embargos_de_divergência_em_Resp_1218202_MG.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 61, jul./set. 2016 | 405 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.218.202 MINAS GERAIS (2011/0185236-1) (f) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES...
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Embargos_de_Divergência_em_Resp_1549544_RGS.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1259546/Embargos_de_Divergência_em_Resp_1549544_RGS.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 63, jan./mar. 2017 | 319 Jurisprudência Criminal EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.549.544 / RIO GRANDE DO SUL (2015/0202020-0) ...
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Embargos_Declaratorios_no_Agravo_Interno_nos_Embargos_de_divergencia_em_Recurso_Especial_1573264_PB.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1243132/Embargos_Declaratorios_no_Agravo_Interno_nos_Embargos_de_divergencia_em_Recurso_Especial_1573264_PB.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 68, abr./jun. 2018 | 429 Jurisprudência Cível EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL Nº...
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Emerson+Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1506596/Emerson+Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 74, out./dez. 2019 | 203 Pareceres • • • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSULTORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ...
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https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1506380/Emerson+Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 74, out./dez. 2019 | 71 Aposentadoria voluntária do servidor público: efeitos do rompimento do vínculo e a sanção de cassação de...
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https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1474544/Emerson+Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 73, jul./set. 2019 | 241 Pareceres • • • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSULTORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO...
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https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1474088/Emerson+Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 73, jul./set. 2019 | 221 A busca pela solução consensual de conflitos na tutela coletiva: faculdade ou obrigação do Ministério...
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Emerson+Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1473819/Emerson+Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 73, jul./set. 2019 | 79 Provimento de cargos efetivos sem concurso público: reflexões sobre declaração de nulidade, prazo e...
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Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 75, jan./mar. 2020 | 247 Pareceres • • • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSULTORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO...
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Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 72, abr./jun. 2019 | 215 Pareceres • • • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSULTORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO...
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Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 72, abr./jun. 2019 | 85 A necessidade de aperfeiçoamento estrutural do controle externo: a autonomia do Ministério Público de...
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