Procuradorias de Justiça Cíveis
O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça Cíveis é órgão de suporte técnico-jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, voltado ao fortalecimento da atuação dos órgãos de execução de segundo grau. Seu objetivo é promover a integração institucional, estimular o intercâmbio de experiências e auxiliar na construção de uma atuação institucional cada vez mais qualificada e coesa.
Para o cumprimento de suas finalidades, o CAO Procuradorias Cíveis processa e dissemina informações técnico-jurídicas atualizadas, elabora boletins informativos com a jurisprudência, legislação e doutrina de destaque e mantém intercâmbio permanente com entidades e órgãos públicos e privados de áreas afins.
O trabalho do CAO Procuradorias Cíveis orienta-se pelo compromisso com a efetividade da atuação ministerial e pelo reconhecimento de que o suporte técnico qualificado é condição essencial para que o Ministério Público cumpra, com excelência, seu papel constitucional na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais. É nesse espírito de colaboração e aprimoramento contínuo que o Centro desenvolve, cotidianamente, suas atividades.
