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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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22/06/2021 15:17
Justiça mantém liminar obtida pelo MPRJ que obriga Estado e Município do Rio a implantarem abrigos com vagas para idosos dependentes

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
21/06/2021 18:45
MPRJ busca no STJ ampliação do debate que envolve a proteção do direito fundamental à acessibilidade

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Cidadania
NOTÍCIA
18/06/2021 16:23
MPRJ obtém decisão favorável em ação por improbidade administrativa ajuizada contra ex-reitor da Uerj e servidores, que não compareciam ao trabalho na universidade

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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18/06/2021 16:04
MPRJ realiza evento virtual para reflexões sobre a visitação nas Instituições de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2021 10:34
MPRJ ajuíza ações para que Rio Claro, Vassouras e Cambuci retomem aulas presenciais no ensino público cumprindo os protocolos sanitários para um retorno seguro

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Cível
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16/06/2021 19:56
MPRJ manifesta-se ao STJ contrariamente à proposta de conciliação no processo de interdição da Avenida Niemeyer, e destaca urgência da situação no local

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Idoso
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16/06/2021 14:44
MPRJ realiza evento virtual sobre alienação familiar da pessoa idosa

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Meio Ambiente
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10/06/2021 12:12
MPRJ obtém decisão que determina que a Fazenda Caravelas elabore cronograma de implantação de solução de drenagem para o Pontal do Peró, em Cabo Frio

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Cível
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10/06/2021 08:19
MPRJ obtém decisão determinando que Itaperuna edite norma que estabeleça regras para nomeações em cargos em comissão na Administração Pública Municipal

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Meio Ambiente
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02/06/2021 19:58
MPRJ e Defensoria obtêm na Justiça decisão determinando que CEDAE elabore Plano de Emergência e Contingência para os municípios atendidos pelo Sistema Guandu

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Infância e Juventude
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28/05/2021 12:49
MPRJ obtém decisão favorável que determina ao Município do Rio medidas de reestruturação no Conselho Tutelar de Ramos

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Institucional
NOTÍCIA
24/05/2021 15:29
MPRJ realiza encontro para debater os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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21/05/2021 15:13
MPRJ obtém decisão que obriga Município de Mesquita a instituir Fundo Municipal do Idoso

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Cível
NOTÍCIA
20/05/2021 12:39
Após atuação do MPRJ em parceria com o Município, Clínica Psiquiátrica em Três Rios encerra atividades e pacientes são acolhidos em residências terapêuticas ou reintegrados à família

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Cível e Pessoa com Deficiência
NOTÍCIA
19/05/2021 13:16
MPRJ obtém decisão para que Petrópolis conceda aposentadoria especial a servidores com deficiência

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