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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:23
MPRJ obtém decisão que obriga instituições bancárias de Barra Mansa a adotarem medidas de prevenção à propagação do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:16
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando ampliação de leitos para a Covid-19 em Campos e inauguração do Hospital de Campanha

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Educação
NOTÍCIA
18/05/2020 17:29
MPRJ obtém decisão que determina ao Município de Macaé a abertura de conta específica para gestão de recursos da Educação

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
16/05/2020 12:48
MPRJ obtém no STF dois votos favoráveis à possibilidade do Judiciário determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde e pede a retomada do julgamento

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Cidadania
NOTÍCIA
16/05/2020 12:04
MPRJ obtém decisão determinando medidas coercitivas para impedir carreatas e aglomerações em Niterói e todo o Estado e multa de R$ 50 mil para organização

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Cidadania
NOTÍCIA
15/05/2020 20:40
MPRJ obtém decisão proibindo a realização de carreata em Macaé

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Saúde
NOTÍCIA
15/05/2020 19:26
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que o Estado e o Município do Rio, em cinco dias, liberem leitos ociosos para ajudar no combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 21:31
MPRJ requer à Justiça que reconsidere acordos de flexibilização do isolamento social em Volta Redonda e Barra Mansa

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 21:38
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que a Cedae garanta o abastecimento regular de água em todo o Município do Rio

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Cível
NOTÍCIA
07/05/2020 17:32
MPRJ destaca que julgamento sobre competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na Saúde ganha ainda maior relevância diante da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 16:10
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão em agravo interno para o desbloqueio de leitos de UTI para pacientes de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
28/04/2020 10:05
MPRJ e Defensoria interpõem agravo para garantir o desbloqueio dos leitos de UTI para pacientes de Covid-19

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Nota de pesar
NOTÍCIA
24/04/2020 22:32
Nota de pesar pelo falecimento de Jarcléa Pereira Gomes

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