Cível
Cível
Notícias Relacionadas - Cível
Tutela Coletiva
NOTÍCIA
08/08/2023 18:38
MPRJ recomenda a adoção de medidas para que servidores da Saúde de Conceição de Macabu cumpram as devidas cargas horárias de trabalho
Institucional
NOTÍCIA
27/07/2023 19:42
MPRJ organiza sua Primeira Jornada Institucional Ordinária
Cidadania
NOTÍCIA
20/07/2023 18:46
MPRJ obtém decisão em segunda instância para que a Emusa limite número de comissionados a 300 funcionários
Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/07/2023 09:05
MPRJ obtém a ampliação da participação da sociedade na discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói
Tutela Coletiva
NOTÍCIA
10/07/2023 15:57
MPRJ cumpre mandados de remoção e interdita clínica de idosos e de reabilitação em Nova Iguaçu
Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2023 17:28
Justiça acolhe pedido do MPRJ, aumenta a multa à Emusa e determina que o presidente da empresa responda por crime de desobediência
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2023 10:57
MPRJ obtém decisão determinando que Niterói suspenda projetos de grande porte em Icaraí
Criminal
NOTÍCIA
05/07/2023 09:35
MPRJ prende vereador de Rio das Ostras e afasta secretário de Saúde de Búzios
Educação
NOTÍCIA
23/06/2023 11:32
MPRJ ajuíza ação para que Município de Magé promova a adequação da gestão dos recursos vinculados à Educação
Saúde
NOTÍCIA
21/06/2023 20:18
MPRJ obtém decisão determinando que Petrópolis adote medidas para agilizar cirurgias ortopédicas e traumatológicas de pacientes que há anos aguardam na fila
Institucional
NOTÍCIA
20/06/2023 19:28
MPRJ promove roda de conversa com residentes jurídicos com deficiência para troca de experiências
Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/06/2023 20:48
Promotoria de Meio Ambiente de Niterói realiza novo encontro para discutir participação social na Lei de Uso e Ocupação do Solo do município
Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/06/2023 19:25
MPRJ organiza encontro para discutir a tramitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
02/06/2023 14:34
TJRJ acolhe pedido do MPRJ para que concessionária Barcas S/A adote medidas de acessibilidade em estações de Niterói
Cível
NOTÍCIA
29/05/2023 15:42
MPRJ realiza exames de DNA para comprovação de paternidade na campanha DIA D em Teresópolis