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Consumidor
NOTÍCIA
26/03/2024 20:13
MPRJ e Defensoria firmam TAC com AGENERSA para adequação dos serviços de saneamento básico

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Institucional
NOTÍCIA
20/03/2024 19:54
PGJ participa de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

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Ouvidoria
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06/03/2024 13:10
MPRJ leva Ouvidoria Itinerante à Central do Brasil para comemorar o mês da mulher

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Consumidor
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06/03/2024 09:01
MPRJ investiga conduta de duas redes de farmácias que condicionam desconto em compras à entrega de dados pessoais

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Tutela Coletiva
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04/03/2024 16:26
MPRJ investiga desordem urbana, práticas abusivas e violência a consumidores em quiosques nas praias de Cabo Frio

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Consumidor
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02/02/2024 18:27
Promotoria do Consumidor apura denúncia de falta de assento para obesos nas salas de cinema do Cinemark

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Institucional
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20/12/2023 19:41
PGJ realiza reunião com Vasco SAF sobre o TAC para o Estádio de São Januário 

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Tutela Coletiva
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12/12/2023 14:00
MPRJ ajuíza ação para que Enel indenize moradores de Petrópolis por falta de energia elétrica

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/11/2023 19:58
MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir direito à água

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Institucional
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28/11/2023 20:00
MPRJ cria Grupo Temático para garantir direitos de pacientes internados em clínicas psiquiátricas privadas

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27/11/2023 19:34
MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta falha na prestação de serviço de empresa de tecnologia

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Criminal
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24/11/2023 12:04
MPRJ denuncia segurança por racismo e requer a suspensão do funcionamento da loja Zara, da Barra da Tijuca, por três meses

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Institucional
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23/11/2023 21:38
MPRJ realiza sua primeira Jornada Institucional Ordinária para a discussão de enunciados

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Consumidor
NOTÍCIA
23/11/2023 18:31
MPRJ obtém liminar determinando que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói em até 24 horas

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Consumidor
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21/11/2023 20:09
MPRJ ajuíza ação emergencial para que a Enel restabeleça a energia elétrica em Niterói 

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