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Consumidor
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31/10/2019 13:50
MPRJ ajuíza ação para que operadora do bondinho do Pão de Açúcar devolva imediatamente valores pagos por clientes que não utilizaram o serviço

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Criminal
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31/10/2019 11:59
MPRJ deflagra operação para prender integrantes de quadrilha responsável por roubos de carga na BR-101, em Itaboraí e São Gonçalo

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29/10/2019 11:38
MPRJ reverte mais de R$ 17 milhões para a sociedade através de ações voltadas ao direito do consumidor

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25/10/2019 14:34
MPRJ expede Recomendação para que município de Nova Friburgo cumpra acordo de concessão do serviço de transporte público

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24/10/2019 19:44
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Fluminense e Flamengo no Maracanã

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21/10/2019 21:29
Procurador-geral de Justiça reúne-se em Brasília com o PGR Augusto Aras

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21/10/2019 21:22
MPRJ realiza eleição para indicação de membros para composição do CNMP

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21/10/2019 20:07
MPRJ e Defensoria celebram acordo com Light para adoção de modelo de contas que proteja dados pessoais dos consumidores

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21/10/2019 19:08
MPRJ e FERJ atuam para garantir segurança para o jogo entre Flamengo e Grêmio no Maracanã

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21/10/2019 11:49
MPRJ disponibiliza canal de comunicação para que a população de Macaé ajude a fiscalizar o serviço de ônibus municipais

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18/10/2019 15:40
MPRJ assina Termo de Cooperação com CREA-RJ para acompanhamento e melhoria das condições dos estádios de futebol no Estado

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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18/10/2019 14:41
MPRJ ajuíza Representação por Inconstitucionalidade contra Lei que prevê monitoramento por vídeo de idosos em Instituições de Longa Permanência

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17/10/2019 19:47
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos entre Fluminense x Athletico Paranaense e Flamengo x Fluminense no Maracanã

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17/10/2019 16:03
MPRJ ajuíza segunda ação para que Reviver S/A cumpra decisão de suspender a cobrança indevida de taxa de manutenção em cemitérios

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16/10/2019 19:50
Procurador-geral de Justiça participa do encerramento do VI Brics Legal Forum 2019

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