Apresentações e documentos

Apresentação MPEduc - Dra. Maria Cristina Manella (MPF-RJ)

Apresentação - Qualidade da Educação - Dra. Cecília Carnaúba (MPAL)

Apresentação - Reforma do Ensino Médio 2017 - Dra. Shirley Elziane Diniz Abreu (MPPB)

Apresentação - Transporte Escolar - Dra. Thaís Nascimento Dantas (Instituto Alana)

Ato Interinstitucional - MPMA + AGU + TCU + TCE-MA + Ministério da Transparência - Verbas do FUNDEF

Carta de Brasília (CNMP, 2016)

Palestra Ensino Médio - Dr. Antônio Carlos Ozório (MPSP)

Parecer PGR - ADI nº 5599 - Reforma Ensino Médio

Perguntas Norteadoras para o IV Encontro com Movimentos Sociais - Dra. Maria Cristina Manella (MPF-RJ)

Questionário - Diretoria de Políticas de Educação Especial - Ministério da Educação

Recomendação - CNPG - Educação - Criação de CAOs e PJ Especializadas

Texto - A Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada

Texto - Reforma do Ensino Médio - Sandra Soares de Pontes (MPMA)

V Acordo de Cooperacão - CNPG-GNDH-COPEDUC-MEC-FNDE-INEP - Versão Final Sugestão