Barra do Piraí
Barra do Piraí
- Deliberação CME nº 01-2015 - Aprova o Regimento Interno do CME
- Deliberação CME nº 02-12 - Fixa normas para autorização de funcionamento de Instituição de Educação Infantil
- Deliberação nº 002-1998 - Complementa o artigo 5§ da Deliberação nº 001-1998
- Deliberação CME nº 001-2007 - Normas e procedimentos para recolhimento de arquivos de escolas extintas e-ou municipalizadas
- Deliberação CME nº 013-2010 - Diretrizes Operacionais para matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Deliberação CME nº 001-2004 - Diretrizes para o atendimento escolar aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais
- Lei Municipal nº 309-1996 - Lei Municipal nº 1561-2009 e Lei Municipal nº 1242-2007
- Lei Municipal nº 2546.2015 - Reestruturação do CME
- Lei nº 890-2004 - Plano Municipal de Educação
- Portaria Municipal nº 303.2015
- Portaria Municipal nº 414.2015
- Parecer CME nº 001-2012 - Presta esclarecimentos sobre educação infantil ministrada pelo PEPE
- Parecer CME nº 001-2015 - Aprova o Calend rio da rede municipal de ensino para a EJA no ano letivo de 2015
- Parecer CME nº 002-2005 - Responde consulta sobre matr¡cula de aluno portador de necessidades educacionais especiais em escola privada
- Parecer CME nº 002-2007 - Aprova o Regimento Escolar énico para as unidades de ensino
- Parecer CME nº 002-2013 - Recomenda a revogação de ato autorizativo de instituição de ensino da rede privada
- Parecer CME nº 002-2014 - Aprova a Resolução SME nº 002-2014 que altera dispositivo do Regimento Escolar relativos avaliação
- Parecer CME nº 002-2015 - Aprova a Resolução SME nº 001-2015 que estabelece normas para o AEE nas salas de recursos multifuncionais
- Parecer CME nº 003-2013 - Aprova a Resolução nº 001-2013 que altera artigos do Regimento Escolar
- Parecer CME nº 003-2014 - Aprova o Calendário ano letivo 2015
- Parecer CME nº 003-2015 - Aprova a Resolução SME nº 002-2015
- Parecer CME nº 004-2014 - Concede autorização de funcionamento com educação infantil instituição privada de ensino
- Parecer CME nº 004-2015 - Aprova as normas para o ingresso e permanência de alunos na EJA para o 2º semestre de 2015
- Parecer CME nº 005-2013 - Autoriza a extensão de funcionamento da educação infantil para creche-berçário em instituição privada de ensino
- Parecer CME nº 005-2014 - Aprova a Resolução nº 003-2014 para atualização das matrizes curriculares
- Parecer CME nº 005-2015 - Autoriza a extensão de funcionamento da educação infantil para horário integral instituição privada de ensino
- Parecer CME nº 006-2015 - Autoriza a extensão de funcionamento da educação infantil para creche-berçario na instituição privada de ensino
- Parecer CME nº 007-2015 - Aprova a Resolução SME nº 004-2015 - Normas para o ingresso e permanência de alunos para o ano letivo de 2016
- Parecer nº 001-2009 - Funcionamento da Educação Infantil em novo endereo e revalida ato autorizativo de instituição privada de ensino
- Parecer nº 006-2005 - Avaliação da Lei nº 814-2004
- Portaria CME nº 002-2015 - Nomeações
