Barra Mansa
Barra Mansa
- Deliberação CME nº 01-2011 - Concessão de Alvará de Funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 02-2011 - Autorização e encerramento de funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 03-2011 - Organização da Educação de Jovens e Adultos
- Deliberação CME nº 04-2011 - Organização da Educação Especial
- Deliberação CME nº 06-2012 - Regulamenta o Curso Pós Médio Técnico de Administração
- Deliberação CME nº 07-2012 - Regulamenta a informatização de documentos de escrituração escolar
- Deliberação CME nº 08-2012 - Modifica o Anexo I da Deliberação CME nº 04-2011
- Lei Complementar nº 003-1991 - Criação do CME
- Lei Complementar nº 019-1998 - Ementa - Altera a redação dos artigos 2º e 5º da LC nº 003-1991
- Lei nº 4436-2015 - Ações públicas de educação especial
- Portaria nº 61-2015 - Composição do CME
- Regimento Interno do CME
- Resolução nº 03-2002 - Acata o Parecer casuístico nº 105-75 emanado do CEE
