Bom Jesus do Itabapoana
Bom Jesus do Itabapoana
- Lei Instituidora nº 169-1986 - Criação do CME
- Lei nº 1.178-2015 - Aprovação da adequação do PME
- Portaria nº 183-2014 - Ato de designação e vigência de mandato
- Portaria SEMED nº 005-2014 - Institui Comissão Técnica Temporária para adequação do PME
- Regimento da Audiência Pública da SME
- Regimento Interno do CME
- Resolução SEMED nº 001-2012 - Turmas da Educação Infantil
