Itaocara
Itaocara
- Decreto nº 237-1999 - Aprova o Regimento Interno
- Deliberação CME nº 001-2014 - Normas para a Educação Básica na Modalidade da Educação Infantil
- Deliberação CME nº 001-2015 - Fixa Normas para Educação Infantil
- Lei nº 414-1997 -Institui o CME
- Dá Nova Redação à Lei nº 414-1997
- Lei nº 1019-2015 - Institui o Plano Municipal de Educação
- Lei n° 437-1998 - Dá nova redação à Lei nº 414-1997
- Portaria nº 258-1998 - Composição do CME
- Portaria nº 523-2014 - constituição de Comissão Técnica Organizadora do PME
- Portaria nº 998-2013 - Desconstituição e nova composição do CME
- Regimento Interno
