Laje do Muriaé
Laje do Muriaé
- Deliberação CME nº 001-2014 - Fixa normas de autorização do PROCODIS
- Lei nº 315-1997 - Altera dispositivos da Lei nº 086-1985
- Portaria nº 137-2014 - Altera a composição do CME
- Regime interno do CME
- Resolução SME nº 001-1997 - Regimento Interno do CME
- Resolução SME nº 002-2014 - Estabelece procedimentos de matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental
