Paraíba do Sul
Paraíba do Sul
- Decreto nº 104-1999 - Institui o Sistema Municipal de Educação
- Deliberação CME nº 001-2015 - Normas para a autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil
- Deliberação CME-PS nº 03-2005 - Organização da educação básica
- Deliberação CME-PS nº 05-2006 - Escrituração escolar e preservação de documento escolar
- Deliberação CME-PS nº 06-2006 - Expedição de certificados
- Deliberação CME-PS nº 07-2006 - Normas curriculares para ed. infantil
- Deliberação CME-PS nº 08-2006 - Normas curriculares para o ens. fundamental
- Deliberação CME-PS nº 09-2008 - Normas para educação especial
- Deliberação CME-PS nº 10-2014 - Normas para eja
- Deliberação CME-PS nº 11-2013 - Processo eleitoral para gestores das unidades escolares
- Deliberação nº 004-2006 - Critérios de matrícula
- Deliberaçãoo CME-PS nº 04-2006 - Acesso e permanência de alunos
- Lei Nº 1.504-1990 - Criação do cme de paraíba do sul
- Lei Nº 2.422-2005 - Reformulação do cme de paraíba do sul
- Lei Nº 3.240-2015 - Cria conselhos escolares
- Portaria nº 433-2013 - Nomeação dos membros do cme de paraíba do sul
- Resolução gab.seduc nº 02-2014 - Normas para promoção e retenção no ciclo de alfabetização
- Regimento Interno do CME
