Piraí
Piraí
- Decreto nº 1752-1999 - Institui o Sistema Municipal de Educação
- Decreto nº 3805-2013 - Composição do CME
- Decreto nº 4258-2015 - Composição do CME
- Deliberação CME nº 003-2010 - Aplicação de testes de suficiência para candidatos a emprego
- Deliberação CME nº 003-2002 - Normas para o ingresso e permanência de alunos nas unidades escolares
- Deliberação CME nº 011-2005 - Organização da Educação Básica
- Deliberação CME nº 015-2012 - Normas para o funcionamento do SAEE e adaptações curriculares aos alunos com necessidades educacionais especiais
- Lei nº 512-1998 - Criação, composição, estrutura e funcionamento do CME
- Regimento Interno do CME
