Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
- Deliberação CME nº 024-2012 - Normas para atendimento na Educação Especial em instituições de Educação Infantil
- Deliberação CME nº 021-2010 - Normas para matrícula nas instituições de Educação Infantil
- Decreto nº 16.597-1998 - Nova redação ao Decreto nº 14.522-1996 que regulamenta a Lei nº 859-1986
- Decreto nº 450-2013 - Designação de membros
- Decreto nº 649-2015 - Designação de membros
- Decreto nº 370-2014 - Altera a composição do CME
- Lei nº 4866-2008 - Aprova o PME
- Lei nº 859-1986 - Criação do CME
- Resolução SME nº 676-1999 - Aprova o Regimento Interno
- Resolução SME nº 696-2001 - Processo eleitoral para ocupação de vagas
- Resolução SME nº 1022-2009 - Altera a Resolução nº 696-2001
- Resolução SME nº 1177-2012- Altera o Anexo Único da Resolução nº 676-1999
