São Fidélis
São Fidélis
- Decreto nº 1765-1999 - Define as normas do Sistema de Ensino da Rede Municipal
- Deliberação CME nº 001-2014 - Normas para o funcionamento das instituições de educação
- Lei nº 565-1995 - Criação do CME
- Portaria nº 007-2014 - Matrícula para ingresso e permanência nas unidades escolares
- Portaria nº 166-2015 - Composição do CME
- Regimento Interno do CME
- Regimento Interno do CME
