São João de Ubá
São João de Ubá
- Deliberação CME nº 001-2008 - Normas para Educação Infantil
- Deliberação CME nº 004-2012 - Matrizes curriculares da Educação Básica
- Deliberação CME nº 005-2012 - Matrícula de estudantes na Rede Pública de Ensino
- Deliberação CME nº 001-2012 - Fixa normas para o funcionamento dos cursos de EJA
- Deliberação CME nº 001-2014- Prorrogação do mandato dos membros do CME
- Lei nº 010-1997 - Criação do CME
- Lei nº 230-2010 - Critérios de matrícula
- Portaria nº 093-2014 - Composição de membros do CME
- Regimento Escolar das creches do município
- Regimento Escolar do Sistema Municipal de Ensino
