Saquarema
Saquarema
- Decreto nº 004-1998 - Aprova o regimento interno do CME
- Decreto nº 1135-2011 - Alteração dos membros do CME
- Decreto nº 1308-2013 - Nomeação de conselheiros
- Deliberação nº 01-2003 - Funcionamento de instituições de educação infantil
- Deliberação nº 03-2014 - Funcionamento de instituições de educação infantil
- Deliberação CME nº 002-2003 - Diretrizes para funcionamento de cursos presenciais de EJA
- Lei nº 573-2001 - Reestruturação do CME
- Regimento Interno
- Resolução SME nº 001-2009 - Normas para correção do fluxo em distorçôes idade-ano escolaridade
