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Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 20:13
MPRJ denuncia quadrilha acusada de furtar bagagem no aeroporto do Galeão

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Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 19:36
MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Cidadania
NOTÍCIA
17/07/2020 16:15
MPRJ obtém decisão que suspende os pagamentos decorrentes do contrato irregular firmado pela Secretaria de Estado de Saúde para compra de máscaras

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Cidadania
NOTÍCIA
16/07/2020 09:03
MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Edmar Santos, dois ex-Subsecretários Estaduais de Saúde e empresa por irregularidades na venda de máscaras (EPIs) para uso de profissionais da saúde do Estado

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Criminal
NOTÍCIA
08/07/2020 20:45
MPRJ obtém decisões favoráveis condenando 37 denunciados integrantes da milícia de Itaguaí

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Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 18:59
MPRJ ajuíza ação contra a Fundação BIO RIO e agentes públicos por desvio de R$ 6,17 milhões

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Criminal
NOTÍCIA
07/07/2020 18:07
MPRJ obtém recebimento de denúncia a dois policiais por crimes sexuais na Favela Nova Brasília

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2020 20:52
MPRJ encaminha ofício à PGE e à CEDAE cobrando informações sobre projeto de concessão de saneamento básico nos municípios atendidos pela empresa

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Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2020 17:10
MPRJ obtém quebra de sigilo bancário, fiscal e indisponibilidade de bens de empresas, seus sócios e agentes públicos em ação por fraudes na Saúde estadual

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Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 19:55
MPRJ obtém decisão que impede o pagamento de valor com sobrepreço na aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII através do Projeto Mutirão Humanitário

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Cidadania
NOTÍCIA
02/07/2020 21:21
MPRJ e Defensoria manifestam urgência no julgamento de recurso contra decisão que permitiu ao Estado flexibilizar isolamento social sem apresentar estudos técnico-científicos

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Saúde
NOTÍCIA
01/07/2020 13:34
MPRJ faz proposta de transação penal contra dois médicos do Hospital São João Batista de Volta Redonda por impedirem acompanhamento às gestantes

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Institucional
NOTÍCIA
30/06/2020 21:04
MPRJ reconhece ausência de foro por prerrogativa de função de vereadores, com base em decisão recente do STF

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Criminal
NOTÍCIA
30/06/2020 07:17
MPRJ, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagra operação para prender integrantes do 'Escritório do Crime' por tentativas e prática de homicídios no Rio de Janeiro

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
29/06/2020 17:26
MPRJ requer ao STF que casse decisão do Tribunal de Justiça que estendeu foro por prerrogativa de função a Flávio Bolsonaro em âmbito estadual

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Criminal
NOTÍCIA
29/06/2020 12:03
MPRJ recusa proposta de Acordo de Não-Persecução Penal a responsáveis pelo incêndio no 'Ninho do Urubu', do Flamengo

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Cidadania
NOTÍCIA
27/06/2020 20:09
MPRJ e Defensoria ajuízam Reclamação junto ao STF, para que sejam exigidos estudos técnico-científicos que respaldem a flexibilização do isolamento social no Estado e Município do Rio de Janeiro

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Institucional
NOTÍCIA
27/06/2020 16:40
MPRJ lança plataforma para acompanhamento em tempo real de contratações do poder público durante a pandemia

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Educação
NOTÍCIA
27/06/2020 11:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Belford Roxo a providenciar alimentação para alunos que tiveram as aulas suspensas na pandemia

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 20:37
MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Institucional
NOTÍCIA
25/06/2020 19:12
MPRJ participa do debate sobre 'Desafios Contemporâneos do Ministério Público', promovido pela TV Conjur

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Institucional
NOTÍCIA
23/06/2020 21:18
MPRJ transmite aula inaugural do curso 'Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público'

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

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Institucional
NOTÍCIA
19/06/2020 21:40
MPRJ transmite palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre 'Ministério Público, pandemia e decisões judiciais'

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Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 09:43
MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospitalares privados para pacientes do SUS em Duque de Caxias

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Institucional
NOTÍCIA
18/06/2020 11:20
MPRJ se reúne novamente com a cúpula da Polícia Militar para tratar da retomada do campeonato carioca, viabilizar o acesso ao hospital de campanha, diminuir risco de contágio por aglomerações e prevenir violência

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Segurança Pública
NOTÍCIA
17/06/2020 18:39
MPRJ se reúne com cúpula da Polícia Militar para tratar de eventos e manifestações a fim de diminuir risco de contágio e prevenir violência em atos públicos

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Saúde
NOTÍCIA
15/06/2020 20:39
MPRJ realiza seminário online sobre a 'Atuação do MP em Saúde Mental e o Projeto 'Saúde Mental é Mais Legal'

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Consumidor
NOTÍCIA
15/06/2020 12:09
MPRJ recomenda que Campeonato Carioca de Futebol só seja retomado caso cumpra condições específicas

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Saúde
NOTÍCIA
12/06/2020 16:38
MPRJ obtém decisão impedindo o transporte de passageiros em pé e sem máscara nos ônibus intermunicipais da Rio Ita em Itaboraí

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Cidadania
NOTÍCIA
11/06/2020 11:27
MPRJ obtém compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem indicadores que levaram a flexibilizar o isolamento social

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Cidadania
NOTÍCIA
10/06/2020 20:56
MPRJ recomenda que Município de Macaé e polícias locais evitem a realização de passeata marcada para domingo, 14 de junho

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Criminal
NOTÍCIA
10/06/2020 07:03
MPRJ e Polícia realizam operação para prender acusado de obstruir investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

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Cidadania
NOTÍCIA
09/06/2020 16:56
MPRJ e Receita Federal apreendem 97 ventiladores em nova fase da operação contra fraudes na aquisição dos equipamentos

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Educação
NOTÍCIA
08/06/2020 21:31
MPRJ ajuíza ação para garantir distribuição e financiamento da alimentação escolar em Duque de Caxias durante suspensão das aulas

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Saúde
NOTÍCIA
08/06/2020 21:26
MPRJ, MPF e Defensoria recomendam ao Estado que divulgue dados relativos ao estágio de execução do plano de combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:46
MPRJ expede Recomendações para que municípios mantenham o isolamento social até a realização de estudos que embasem medidas de flexibilização

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/06/2020 20:24
MPRJ e CEDAE assinam compromisso para que a empresa adeque o sistema de tratamento de água e esgoto na Zona Oeste do Rio

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Educação
NOTÍCIA
08/06/2020 19:58
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Município de São João de Meriti garanta a segurança alimentar dos alunos da rede municipal

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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 18:43
MPRJ recomenda que municípios de Barra do Piraí, Paracambi e Rio das Flores suspendam decretos e adotem medidas de controle antes da flexibilização social

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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 13:56
MPRJ recomenda adoção de providências para impedir ato com aglomeração em Macaé

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Cidadania
NOTÍCIA
05/06/2020 21:27
MPRJ obtém decisão que obriga o Estado a repassar a todos os municípios verbas a serviços socioassistenciais

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/06/2020 10:05
MPRJ recomenda a seis municípios que observem as normas ambientais no caso de ampliação de seus cemitérios devido à pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2020 17:27
MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em momento de pandemia

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 10:34
MPRJ obtém decisão multando o prefeito de Duque de Caxias por descumprir ordem de manter o isolamento social

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