Projeto MP DESINST

O Projeto denominado MP Desinst tem como objetivo o fomento da atuação ministerial, com foco na desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos internados em longa permanência, alguns deles idosos, em atenção ao disposto na Lei n.º 10.216 / 2001, bem como de pessoas com deficiência acolhidas em "abrigões de pessoa com deficiência", em desrespeito ao que preconiza a Convenção da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Através desse projeto se visa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, com implementação de Serviço de Residências Terapêuticas - SRT e incentivar o reordenamento da Rede de Assistência, com implementação de Residências Inclusivas - RI.