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Meio Ambiente
NOTÍCIA
01/11/2023 10:06
MPRJ obtém decisão para que o Município de Niterói realize obras emergenciais no Morro do Serrão

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/10/2023 09:25
MPRJ ajuíza ação requerendo a demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/10/2023 17:59
Audiência judicial com o MPRJ e o Município de Niterói sela mais um acordo sobre a participação social na elaboração da Lei Urbanística da cidade

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Institucional
NOTÍCIA
26/10/2023 17:11
MPRJ recebe alunos da rede pública para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

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Urbanismo
NOTÍCIA
24/10/2023 15:22
MPRJ participa de reunião com vereadores para discutir a tramitação do projeto de lei urbanística de Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/10/2023 11:27
MPRJ obtém liminar para recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
20/10/2023 11:22
MPRJ interdita centro de distribuição de carnes em Itaperuna

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/10/2023 19:56
MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na Tijuca

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/10/2023 14:38
MPRJ recomenda que Município do Rio, Estado e concessionárias garantam a cobertura de serviços de saneamento em áreas irregulares não urbanizadas

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Patrimônio Público
NOTÍCIA
13/10/2023 10:15
MPRJ ajuíza ação para que Supervia, Estado e Município do Rio recuperem a Estação Ferroviária de Marechal Hermes 

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Cidadania
NOTÍCIA
11/10/2023 18:12
MPRJ recomenda que o Município de Conceição de Macabu edite norma regulamentando o uso de carros oficiais

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Institucional
NOTÍCIA
11/10/2023 13:47
PGJ recebe governador para tratar de Segurança Pública

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
11/10/2023 10:53
MPRJ participa em Manaus da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

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Institucional
NOTÍCIA
10/10/2023 18:35
PGJ convida participantes da Reunião Extraordinária do CNPG para encontro internacional sobre crimes cibernéticos que será realizado no MPRJ

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
09/10/2023 19:04
MPRJ recomenda que não sejam realizados rodeios em exposição agropecuária de Seropédica  

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/10/2023 18:10
MPRJ obtém decisão para que empresa suspenda parcialmente atividades em Barra do Piraí para garantir qualidade do ar

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/09/2023 19:34
Barra do Piraí acata recomendações do MPRJ e incorpora melhorias no instrumento de concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário 

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
22/09/2023 18:16
MPRJ obtém decisão para que festas em clube de Barra do Piraí obedeçam aos limites sonoros

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Institucional
NOTÍCIA
22/09/2023 08:14
MPRJ participa do evento Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar, realizado pela ABRAMPA e pelo CNMP

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Segurança Pública
NOTÍCIA
19/09/2023 20:11
MPRJ recebe representantes da sociedade civil para tratar do avanço desordenado na região da Barra Olímpica

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/09/2023 08:51
MPRJ participa da operação Mata Atlântica em Pé para combater desmatamento e recuperar áreas degradadas 

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Tutela Coletiva
NOTÍCIA
15/09/2023 19:13
Promotores de Justiça da Região Serrana se reúnem para definir estratégias de atuação conjunta de enfrentamento a desastres socioambientais

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Cidadania
NOTÍCIA
14/09/2023 15:52
MPRJ ajuíza ação civil pública contra o secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu por atos de improbidade administrativa

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Institucional
NOTÍCIA
13/09/2023 09:25
MPRJ sedia reunião de rede de sustentabilidade

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/09/2023 20:34
MPRJ participa de audiência judicial para discutir tramitação da nova legislação urbanística de Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/09/2023 08:38
MPRJ ajuíza ação para que sejam paralisadas obras de condomínio em Camboinhas

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/08/2023 13:52
MPRJ participa de audiência pública sobre implantação de coleta seletiva 

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
28/08/2023 17:54
MPRJ atua em procedimentos para apurar impacto no abastecimento de água do Rio provocado por 'espuma branca' desconhecida no Rio Guandu

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/08/2023 12:01
MPRJ participa de audiência pública sobre o planejamento e a concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em Barra do Piraí

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/08/2023 15:30
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Niterói acompanha mais uma oficina de debate sobre projeto de nova legislação urbanística

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Criminal
NOTÍCIA
15/08/2023 09:38
GAECO/MPRJ e SEOP realizam operação para demolir construção de prédio irregular na Ilha da Gigoia

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/08/2023 13:45
MPRJ participa de debates sobre nova lei urbanística de Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/08/2023 08:42
MPRJ obtém compromisso da prefeitura para que seja elaborado um Plano de Segurança da Água em Valença 

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/08/2023 20:01
MPRJ ajuíza ação contra Município de Cabo Frio para que recupere área utilizada para descarte irregular de resíduos

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Cidadania
NOTÍCIA
01/08/2023 16:13
MPRJ recomenda que prefeito de Casimiro de Abreu abra sindicância para apurar atos de improbidade administrativa na Secretaria de Meio Ambiente

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Cidadania
NOTÍCIA
31/07/2023 16:05
MPRJ obtém afastamento cautelar do secretário de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/07/2023 19:58
MPRJ requer que Valença apresente Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pela população 

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Cidadania
NOTÍCIA
18/07/2023 17:20
MPRJ recomenda que Conceição de Macabu solucione impasse envolvendo aquisição de trailer 'castramóvel'

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/07/2023 09:05
MPRJ obtém a ampliação da participação da sociedade na discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2023 10:57
MPRJ obtém decisão determinando que Niterói suspenda projetos de grande porte em Icaraí

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
27/06/2023 09:55
MPRJ expede recomendação a Município de Barra do Piraí sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

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Ordem Urbanística
NOTÍCIA
26/06/2023 14:55
MPRJ busca ampliar participação da sociedade na discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/06/2023 19:53
Procuradora de Justiça participará de audiência pública na Alerj sobre a lei que trata da logística reversa de embalagens pós-consumo 

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/06/2023 18:44
MPRJ obtém decisões impedindo desmatamento ilegal em loteamentos da zona Oeste

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/06/2023 09:32
MPRJ instaura procedimento para verificar andamento das políticas públicas de Itaguaí para mobilidade urbana

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/06/2023 20:48
Promotoria de Meio Ambiente de Niterói realiza novo encontro para discutir participação social na Lei de Uso e Ocupação do Solo do município

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/06/2023 19:25
MPRJ organiza encontro para discutir a tramitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói

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Institucional
NOTÍCIA
07/06/2023 13:03
No mês do Meio Ambiente, MPRJ tem programação sobre sustentabilidade

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Cidadania
NOTÍCIA
01/06/2023 14:15
MPRJ ajuíza ação para que Búzios recomponha o Fundo Municipal de Pesca e coloque em funcionamento o Conselho Municipal de Pesca

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/05/2023 17:27
MPRJ obtém suspensão das licenças ambientais e paralisação imediata das obras de resort em Maricá

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