V Encontro Fluminense do Ministério Público
Entre os dias 04 e 07 de outubro de 1984, foi realizado em Nova Friburgo o V Encontro Fluminense do Ministério Público. Reuniu membros da instituição e outras autoridades no Hotel Bucsky, um dos mais tradicionais da região. O Boletim Informativo da AMPERJ, na edição de setembro de 1984, noticiou o evento que tinha como objetivo a discussão de teses jurídicas de interesse da classe e o congraçamento dos colegas e familiares.
Promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, (AMPERJ), sob a presidência de Carlos Antônio da Silva Navega, o evento contou com a presença de cerca de 200 Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que debateram os problemas institucionais do Ministério Público, os diversos ramos do Direito e os projetos dos novos Códigos Penal, Processo Penal e Civil, em tramitação no Congresso Nacional.
A sessão solene de abertura ocorreu na sede no Country Club de Nova Friburgo com palestra conduzida pelo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Seabra Fagundes. Após a solenidade, foi oferecido pela Prefeitura Municipal um coquetel aos participantes.
A comissão executiva foi composta pelos seguintes integrantes: Carlos Antônio da Silva Navega (Presidente), Hedel Luís Nara Ramos (Promotor de Justiça de Nova Friburgo e Coordenador-geral), Luiz Roldão de Freitas Gomes, Elio Gitelman Fischberg, Ferdinaldo do Nascimento, Brazilmar Moraes Pinheiro, Alexandre Araripe Marinho, Olegário Maciel Cólly, Hugo Jerke, Ana Maria Schmidt e José Dias Barroso.
Foram instituídas duas comissões técnicas com os seguintes componentes:
1ª - Comissão de Direito Penal e Processo Penal: Heitor Costa Junior, Antonio José Azevedo Pinto e Sonia Simões Corrêa Fortes;
2ª - Comissão de Direito Civil, Processo Civil e Assuntos Institucionais: Sergio de Andréa Ferreira, Ellis Hermydio Figueira e Maria Teresa Moreira Lima.
A apresentação de trabalhos pelos membros teve início no dia 05, sexta-feira, e seguiu até sábado, quando foi realizado um Painel de Debates sobre o Novo Código Penal (Parte Geral), que contou com a colaboração de Heitor Costa Junior como moderador; e Antonio Vicente da Costa Junior, Luiz Antonio Fleury e Maria Cristina Palhares dos Anjos como participantes.
No V Encontro, houve ampla participação dos novos Promotores de Justiça que ingressaram na instituição no concurso de 1982-1983, que também apresentaram teses. Entre elas, destacaram-se "As regras de Competência no Sistema Processual Penal Brasileiro" de José Muiños Piñeiro Filho e Kleber Couto Pinto; "Concurso Aparente de Normais Penais, Antefato e Pós-fato não Puníveis" de Rosa Maria dos Reis Parise; e "A Inquirição direta das testemunhas no Júri" de José Roberto Paredes. Esta última tese foi publicada como livro de mesmo nome em 1985. As três primeiras foram publicadas em uma coletânea de artigos organizados pela AMPERJ, em 1986, sob o título "Temas atuais do Direito: Coletânea de Trabalhos Jurídicos elaborados por Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro". O livro teve a coordenação de Luiz Roldão de Freitas Gomes, Diretor Cultural da entidade.
A sessão de encerramento foi na manhã de domingo, dia 07, com a entrega de certificados e prêmios aos trabalhos classificados.
Os encontros estaduais continuaram uma tradição até 2006, quando foi realizado o XXV Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre 09 e 12 de fevereiro, durante uma viagem de cruzeiro a bordo do Navio MSC Armonia. Naquele ano, a AMPERJ comemorou 60 anos de existência, criada em 26/04/1946 como Associação do Ministério Público do Distrito Federal.
Em 2022, a AMPERJ realizou o Congresso Estadual da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16/09/2022, no Hotel Fairmont Rio, em Copacabana. A proposta é que seja bienal, sendo o congresso seguinte previsto para 2024, um importante resgate e continuação de uma iniciativa pioneira que tanto colaborou para o amadurecimento e fortalecimento do Ministério Público fluminense e brasileiro. Novos tempos, novos desafios.
Referências Bibliográficas
ASSOCIAÇÃO DOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AMPERJ). Temas atuais do Direito: Coletânea de Trabalhos Jurídicos elaborados por Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Liber Juris, 1986.
GODINHO, Robson Renault. O Ministério Público como Substituto Processual. 2006. Tese (Tese vencedora do XXV Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no período de 09 a 12 de fevereiro de 2006). Revista do Ministério Público. Rio de Janeiro, n. 25, p. 181-202, 2007. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2742148/Robson_Renault_Godinho.pdf Acesso em 19 dez. 2023.
PAREDES, José Roberto. A Inquirição direta das Testemunhas no Júri. Rio de Janeiro: Editora Liber Juris, 1985.
RIO DE JANEIRO (ESTADO). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. CDM/MPRJ: Há algo novo. Rio de Janeiro: Imprint 2001, 2020.
_____. Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, n. 20, p. 246-247, jul./dez., 1984
Entrevista
PIÑEIRO FILHO, José Muiños. José Muiños Piñeiro Filho. Entrevista concedida ao Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) em 22 e 28 de novembro de 2023.
Periódicos
ASSOCIAÇÃO DOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AMPERJ). Boletim Informativo. Rio de Janeiro, ano 1, n.1, setembro/1984, p. 01 e 04.
O Fluminense, Niterói.
