Decisões Judiciais
Decisões Judiciais
DECISÃO
Decisão liminar para que Estado e Município do Rio implementem medidas para prevenir disseminação de coronavírus em ILPIs
13 de Abril de 2020
Decisão liminar para que Estado e Município do Rio implementem medidas para prevenir disseminação de coronavírus em ILPIs
DECISÃO
Decisão para que Prefeitura de Conceição de Macabu mantenha isolamento horizontal por não apresentar Plano de Contingência
09 de Abril de 2020
Decisão para que Prefeitura de Conceição de Macabu mantenha isolamento horizontal por não apresentar Plano de Contingência
DECISÃO
Suspensão de carreata em Casimiro de Abreu, que representaria afronta à lei e ameaça de contaminação pelo coronavírus
02 de Abril de 2020
Suspensão de carreata em Casimiro de Abreu, que representaria afronta à lei e ameaça de contaminação pelo coronavírus
DECISÃO
Decisão que impede o município de Engenheiro Paulo de Frontin de abrandar restrições ao convívio social, adotadas como prevenção ao coronavírus
01 de Abril de 2020
Decisão que impede o município de Engenheiro Paulo de Frontin de abrandar restrições ao convívio social, adotadas como prevenção ao coronavírus
DECISÃO
Decisão que determina ao Governo e à Prefeitura de Itaguaí a implantação de leitos de UTI no município
20 de Março de 2020
Decisão que determina ao Governo e à Prefeitura de Itaguaí a implantação de leitos de UTI no município
DECISÃO
Decisão suspendendo realização de evento e determinando fechamento de loja em Volta Redonda - ASSEMBLEIA DE DEUS VOLTA REDONDA
20 de Março de 2020
Decisão suspendendo realização de evento e determinando fechamento de loja em Volta Redonda - ASSEMBLEIA DE DEUS VOLTA REDONDA
DECISÃO
Decisão suspendendo realização de evento e determinando fechamento de loja em Volta Redonda - HAVAN
20 de Março de 2020
Decisão suspendendo realização de evento e determinando fechamento de loja em Volta Redonda - HAVAN
DECISÃO
MPRJ obtém decisão determinando o fechamento de centros comerciais em Volta Redonda devido ao coronavírus
19 de Março de 2020
MPRJ obtém decisão determinando o fechamento de centros comerciais em Volta Redonda devido ao coronavírus
DECISÃO
MPRJ obtém decisão que proíbe clube de Volta Redonda de realizar eventos com aglomeração de pessoas
17 de Março de 2020
MPRJ obtém decisão que proíbe clube de Volta Redonda de realizar eventos com aglomeração de pessoas
DECISÃO
Revogação de liminar que determinou soltura indiscriminada de presos maiores de 60 anos
07 de Março de 2020
Revogação de liminar que determinou soltura indiscriminada de presos maiores de 60 anos