Resoluções 2005
Resoluções 2005
- Resolução GPGJ nº 1.272, de 12 de janeiro de 2005
Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a adoção de assinatura digital nos expedientes que especifica, regula o seu uso e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.273, de 13 de janeiro de 2005
Cria, por transformação, a 2ª Promotoria de Justiça de Maricá, modifica atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.274, de 13 de janeiro de 2005
Aprova o quadro de detalhamento de despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 1.275, de 17 de janeiro de 2005
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.276, de 17 de janeiro de 2005
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.277, de 17 de janeiro de 2005
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.278, de 17 de janeiro de 2005
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.279, de 17 de janeiro de 2005
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.280, de 17 de janeiro de 2005
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.281, de 28 de janeiro de 2005
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao 4º quadrimestre do exercício de 2004 exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (lei de responsabilidade fiscal).
- Resolução GPGJ nº 1.283, de 08 de março de 2005
Transforma cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.284, de 08 de março de 2005
Institui o sistema de proteção ao idoso e à pessoa portadora de deficiência no âmbito do Ministerio Público, cria órgãos de execução e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.285, de 10 de março de 2005
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 1.286, de 11 de março de 2005
Transforma cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.287, de 15 de março de 2005
Institui Comissão destinada ao estudo dos reflexos da Emenda Constitucional no 45/2004 no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à apreciação dos projetos de lei resultantes do "Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano", firmado em 15 de dezembro de 2004.
- Resolução GPGJ nº 1.288, de 16 de março de 2005
Transforma cargos em comissão de Coordenador Regional, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 1.289, de 17 de março de 2005
Institui "Comissão Especial Temporária" para promover a análise do sistema interno de controle financeiro da Procuradoria-Geral de Justiça e formular sugestões com o fim de aprimorá-lo.
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Resolução GPGJ nº 1.290, de 17 de março de 2005
Transforma cargos em comissão de Tecnico Pericial, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 1.291, de 29 de março de 2005
Cria Procuradorias de Justiça e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.292, de 06 de abril de 2005
Altera a redação do inciso II do art. 7º da Resolução GPGJ nº 1.221, de 05.05.2004.
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Resolução GPGJ nº 1.293, de 14 de abril de 2005
Transforma cargo em comissão de Secretário-Geral de Administração, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.294, de 14 de abril de 2005
Transforma cargo em comissão de Secretário-Geral de Administração, símbolo DG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.295, de 15 de abril de 2005
Acrescenta artigo à Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002.
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Resolução GPGJ nº 1.296, de 20 de maio de 2005
Altera a Resolução GPGJ n.º 1.119, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras providências
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Resolução GPGJ nº 1.297, de 30 de maio de 2005
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2005 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Resolução GPGJ nº 1.298, de 31 de maio de 2005
Regulamenta a gratificação instituída pela Lei Estadual nº 4.552, de 17 de maio de 2005.
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Resolução GPGJ nº 1.299, de 14 de junho de 2005
Transforma cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da estrutura básica da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providencias.
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Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
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Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão.
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Revoga a Resolução GPGJ nº 1.417, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre as atribuições da Diretoria de Licitações e Contratos.
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Regulamenta a Lei Estadual no 3.899, de 19 de julho de 2002, quanto à evolução funcional dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo critério de merecimento, no exercício de 2005.
- Resolução GPGJ nº 1.304, de 08 de julho de 2005
Aprova o contingenciamento de dotações orçamentárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2005.
- Resolução GPGJ nº 1.305, de 14 de julho de 2005
Transforma cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providencias.
- Resolução GPGJ nº 1.306, de 14 de julho de 2005
Dispõe sobre o afastamento facultativo dos Procuradores de Justiça eleitos para integrar o Conselho Superior do Ministerio Público.
- Resolução GPGJ nº 1.307, de 27 de julho de 2005
Altera a redação das Resoluções GPGJ no 1.173, de 13.10.2003 e no 1.228, de 01.07.2004.
- Resolução GPGJ nº 1.308, de 13 de setembro de 2005
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
- Resolução GPGJ nº 1.309, de 13 de setembro de 2005
Institui a Comissão de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.310, de 15 de setembro de 2005
Fixa valores de diárias para os servidores do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.311, de 19 de setembro de 2005
Institui o Sistema Normativo Administrativo do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.312, de 28 de setembro de 2005
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2005 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.313, de 17 de outubro de 2005
Dispõe sobre a tramitação interna dos pedidos de informações ou diligências oriundos do Tribunal de Contas do Estado.
- Resolução GPGJ nº 1.314, de 29 de novembro de 2005
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquerito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 1.315, de 20 de dezembro de 2005
Transforma cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.316, de 20 de dezembro de 2005
Altera o contingenciamento de dotações orçamentárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2005.
- Resolução GPGJ nº 1.317, de 27 de dezembro de 2005
Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.318, de 27 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público e dá outras providências.