Resoluções 2014
Resoluções 2014
- Resolução GPGJ nº 1.888, de 16 de janeiro de 2014
Regulamenta o art. 91, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.889, de 16 de janeiro de 2014
Altera as Resoluções GPGJ nos 1.718, de 13 de fevereiro de 2012, e 1.873, de 13 de novembro de 2013
- Resolução GPGJ nº 1.890, de 17 de janeiro de 2014
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014
- Resolução GPGJ nº 1.891, de 17 de janeiro de 2014
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.892, de 21 de janeiro de 2014
Altera a Resolução GPGJ nº 1.533, de 12 de agosto de 2009, que regula o Estágio Forense junto aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.893, de 22 de janeiro de 2014
Altera a Resolução GPGJ nº 1.624, de 10 de novembro de 2010, que disciplina a solicitação de elaboração de exames periciais por DNA para instruir procedimento de investigação
- Resolução GPGJ nº 1.894, de 22 de janeiro de 2014
Cria, no âmbito da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Segurança e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.895, de 27 de janeiro de 2014
Altera atribuição do órgão de execução do Ministério Público que menciona e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.896, de 28 de janeiro de 2014
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.897, de 14 de fevereiro de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.898, de 14 de fevereiro de 2014
Altera denominações e atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.899, de 14 de fevereiro de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.900, de 14 de fevereiro de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.901, de 18 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a indenização de períodos de férias adquiridos até 31 de dezembro de 2009, em virtude de renúncia ou indeferimento de fruição por necessidade do serviço
- Resolução GPGJ nº 1.902, de 06 de março de 2014
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.903, de 14 de março de 2014
Cria, no âmbito do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.904, de 26 de março de 2014
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros
- Resolução GPGJ nº 1.905, de 25 de abril de 2014
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.906, de 30 de abril de 2014
Modifica os valores constantes da tabela de contribuição ao Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ-Med
- Resolução GPGJ nº 1.907, de 12 de maio de 2014
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.908, de 15 de maio de 2014
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.909, de 26 de maio de 2014
Altera a estrutura administrativa do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.910, de 28 de maio de 2014
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2014 exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.911, de 02 de junho de 2014
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.912, de 02 de junho de 2014
Dispõe sobre as atribuições da Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.913, de 09 de junho de 2014
Modifica o art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.344, de 22 de setembro de 2006
- Resolução GPGJ nº 1.914, de 09 de junho de 2014
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de função eleitoral, nas eleições gerais de 2014
- Resolução GPGJ nº 1.915, de 11 de junho de 2014
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Resolução GPGJ nº 1.916, de 26 de junho de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.917, de 30 de junho de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.918, de 30 de junho de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.919, de 30 de junho de 2014
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.920, de 15 de julho de 2014
Altera a Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de maio de 2013, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.921, de 15 de julho de 2014
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
- Resolução GPGJ nº 1.922, de 15 de julho de 2014
Modifica o art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.655, de 29 de abril de 2011
- Resolução GPGJ nº 1.923, de 15 de julho de 2014
Regulamenta o art, 3º da Lei Complementar Estadual nº 159, de 02 de maio de 2014
- Resolução GPGJ nº 1.924, de 1º de agosto de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.925, de 05 de agosto de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.926, de 05 de agosto de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.927, de 05 de agosto de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.928, de 05 de agosto de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.929, de 11 de agosto de 2014
Dispõe sobre a emissão de passagens aéreas destinadas a viagens de membros e servidores do Ministério Público, em atividades de interesse institucional
- Resolução GPGJ nº 1.930, de 19 de agosto de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.931, de 27 de agosto de 2014
Institui a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
- Resolução GPGJ nº 1.932, de 29 de agosto de 2014
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014
- Resolução GPGJ nº 1.933, de 23 de setembro de 2014
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2014 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 1.934, de 26 de setembro de 2014
Regulamenta o art. 99, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003
- Resolução GPGJ nº 1.935, de 26 de setembro de 2014
Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), a ser instaurado pelos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral
- Resolução GPGJ nº 1.936, de 26 de setembro de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá providências
- Resolução GPGJ nº 1.937, de 29 de setembro de 2014
Altera a Resolução GPGJ nº 1.077, de 06 de novembro de 2002, que cria a Medalha Annibal Frederico de Souza e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.938, de 07 de outubro de 2014
Altera a Resolução GPGJ nº 1.716/2012, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID
- Resolução GPGJ nº 1.939, de 08 de outubro de 2014
Revoga a Resolução GPGJ nº 1.674, de 8 de agosto de 2011, que instituiu o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração de crimes envolvendo violência doméstica sexual contra crianças e adolescentes
- Resolução GPGJ nº 1.940, de 09 de outubro de 2014
Altera atribuição do órgão de execução que menciona
- Resolução GPGJ nº 1.941, de 09 de outubro de 2014
Cria órgão de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.942, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Coordenadoria de Planejamento Institucional e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.943, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.944, de 04 de novembro de 2014
Modifica a composição e confere novas atribuições à Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade, criada pela Resolução GPGJ nº 1.620, de 08 de outubro de 2010
- Resolução GPGJ nº 1.945, de 18 de novembro de 2014
Institui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.946, de 18 de novembro de 2014
Institui o Comitê de Controle Interno de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 1.947, de 05 de dezembro de 2014
Institui o Grupo de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça em matéria infanto-juvenil infracional
- Resolução GPGJ nº 1.948, de 08 de dezembro de 2014
Altera a Resolução GPGJ nº 1.385, de 24 de agosto de 2007, que aprovou o regulamento do Sistema de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.949, de 09 de dezembro de 2014
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 1.950, de 10 de dezembro de 2014
Altera a Resolução GPGJ nº 1.947, de 5 de dezembro de 2014, que instituiu o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça em matéria infanto-juvenil infracional
- Resolução GPGJ nº 1.951, de 22 de dezembro de 2014
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014