Resoluções 2017
- Resolução GPGJ nº 2.080 de 5 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.081 de 10 de janeiro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da procuradoria-geral de justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.082 de 12 de janeiro de 2017
Regulamenta o disposto no art. 5º da lei complementar nº 113, de 24 de agosto de 2006.
- Resolução GPGJ nº 2.083 de 19 de janeiro de 2017
delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.084 de 19 de janeiro de 2017
delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.085 de 19 de janeiro de 2017
delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.086 de 19 de janeiro de 2017
delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.087 de 19 de janeiro de 2017
delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.088 de 24 de janeiro de 2017.
Altera a Resolução GPGJ nº 1.376, de 17 de julho de 2007, que regulamenta o art. 5º da lei complementar nº 113, de 24 de agosto de 2006.
- Resolução GPGJ nº 2.089 de 27 de janeiro de 2017.
Aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias do ministério público do estado do rio de janeiro para o exercício de 2017.
- Resolução GPGJ nº 2.090 de 27 de janeiro de 2017
Aprova o relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2016, exigido pela lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - lei de responsabilidade fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.091 de 31 de janeiro de 2017
Cria órgão de execução, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.092 de 31 de janeiro de 2017
Altera atribuições de órgãos de execução do ministério público.
- Resolução GPGJ nº 2.093 de 31 de janeiro de 2017.
Cria órgão de execução do ministério público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.094 de 2 de fevereiro de 2017.
delega atribuição para a prática de atos administrativos.
- Resolução GPGJ nº 2.095 de 6 de fevereiro de 2017
Constitui comissão permanente de licitação e designa pregoeiros.
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Resolução GPGJ nº 2.096 de 9 de fevereiro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a determinação de luto em caso de falecimento de membros ativos ou inativos.
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Resolução GPGJ nº 2.097 de 10 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a periodicidade das fiscalizações das instituições públicas e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
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Resolução GPGJ nº 2.098 de 10 de fevereiro de 2017
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital (GECEAC).
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Resolução GPGJ nº 2.099 de 16 de fevereiro de 2017
Altera o caput do art. 5º e o art. 13 da Resolução GPGJ nº 2.062, de 18 de agosto de 2016.
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Resolução GPGJ nº 2.100 de 17 de fevereiro de 2017
Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF).
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Resolução GPGJ nº 2.101 de 7 de março de 2017
Regulamenta as paradas programadas no ambiente computacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 2.102 de 13 de março de 2017
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Resolução GPGJ nº 2.103 de 17 de março de 2017.
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 2.104 de 23 de março de 2017.
Redefine as atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 2.105 de 23 de março de 2017.
Altera a Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de maio de 2013, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 2.106 de 23 de março de 2017.
Dispõe sobre a criação do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR) e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inserção de endereço de intimação nas peças processuais elaboradas pelos órgãos de execução sediados em comarca diversa daquela em que o processo tramitar ou cujas atribuições se exaurem com o oferecimento da petição inicial (denúncia).
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Disciplina o pagamento de gratificação de encargos especiais aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro designados para o apoio em plantões judiciários, ações, eventos e projetos que demandem a atuação do Parquet.
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Revoga a Resolução GPGJ nº 1.417, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre as atribuições da Diretoria de Licitações e Contratos.
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Dispõe sobre a não obrigatoriedade de ciência das intimações por meio eletrônico, enviadas nas 72 (setenta e duas) horas anteriores aos períodos de férias e de afastamentos programados dos Procuradores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.111 de 12 de abril de 2017
Altera os artigos 1º e 2º da Resolução GPGJ nº 1.841, de 06 de junho de 2013.
- Resolução GPGJ nº 2.112 de 12 de abril de 2017
Regulamenta o exercício cumulativo de funções no âmbito das Procuradorias de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.113 de 5 de maio de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.114 de 12 de maio de 2017
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.115 de 12 de maio de 2017
Cria o Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.116 de 15 de maio de 2017
Altera atribuições de órgãos de execução e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.117 de 15 de maio de 2017
Altera atribuições de órgãos de execução e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.118 de 15 de maio de 2017
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.119 de 24 de maio de 2017
Institui as Forças Tarefas de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo - FTCON.
- Resolução GPGJ nº 2.120 de 2.120, de 26 de maio de 2017
Cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.121 de 26 de maio de 2017
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.122 de 29 de maio 2017
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2017, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 2.123 de 5 de junho de 2017
Estabelece as diretrizes gerais para a implantação do programa-piloto de teletrabalho no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.124 de 7 de junho de 2017
Altera a Resolução GPGJ nº 1.831, de 15 de maio de 2013, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.125 de 12 de junho de 2017
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Eficiência.
- Resolução GPGJ nº 2.126 de 14 de junho de 2017
Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.127, de 20 de junho de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 2.128, de 23 de junho de 2017
Altera o inciso I do art. 3º da Resolução GPGJ nº 1.484, de 30 de dezembro de 2008.
- Resolução GPGJ nº 2.129, de 23 de junho de 2017
Cria órgão de execução, altera atribuições e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 2.130, de 30 de junho de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça. -
Resolução GPGJ nº 2.131, de 7 de julho de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria a 9ª Promotoria de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.132, de 17 de julho de 2017
Altera a redação do artigo 2º da Resolução GPGJ nº 1.344, de 22 de setembro de 2006, e acrescenta parágrafo ao citado dispositivo. -
Resolução GPGJ nº 2.133, de 20 de julho de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça. -
Resolução GPGJ nº 2.134, de 21 de julho de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria a 10ª Promotoria de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.135, de 31 de julho de 2017
Altera a Resolução GPGJ nº 1.378, de 31 de julho de 2007, que regulamenta a concessão de Gratificação de Encargos Especiais, prevista no art. 24, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, aos Técnicos de Notificação e Atos Intimatórios e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.136, de 2 de agosto de 2017
Disciplina o pagamento de gratificação de encargos especiais aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo desempenho eventual em atividades de instrução e magistério no âmbito do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - IEP/MPRJ. -
Resolução GPGJ nº 2.137, de 2 de agosto de 2017
Regulamenta o pagamento de gratificação de magistério aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo desempenho eventual em atividades de instrução e magistério no âmbito do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - IEP/MPRJ. -
Resolução GPGJ nº 2.138, de 15 de agosto de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça. -
Resolução GPGJ nº 2.139, de 17 de agosto de 2017
Extingue a Assessoria de Direito Público e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.140, de 18 de agosto de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 11ª e 12ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.141, de 18 de agosto de 2017
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.142, de 22 de agosto de 2017
Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. -
Resolução GPGJ nº 2.143, de 23 de agosto de 2017
Dispõe sobre o compartilhamento da estrutura administrativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional com o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. -
Resolução GPGJ nº 2.144, de 23 de agosto de 2017
Estabelece normas para padronização e controle dos serviços de telefonia fixa no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017
Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.146, de 30 de agosto de 2017
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2016, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. -
Resolução GPGJ nº 2.147 de 31 de Agosto de 2017.
Delega atribuição para a prática dos atos que menciona. -
Resolução GPGJ nº 2.148 de 1º de Setembro de 2017
Cria órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.149 de 1º de Setembro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.150 de 4 de Setembro de 2017
Institui a Semana do Servidor do Ministério Público. -
Resolução GPGJ nº 2.151 de 4 de Setembro de 2017
Altera o art. 40 da Resolução GPGJ nº 1.769, de 6 de setembro de 2012. -
Resolução GPGJ nº 2.152 de 15 de Setembro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 17ª e 18ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.153 de 15 de Setembro de 2017
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.508, de 14 de abril de 2009. -
Resolução GPGJ nº 2.154 de 27 de Setembro de 2017
Denomina "Procurador de Justiça José Ivanir Gussem" o edifício-sede do Ministério Público situado na Comarca de Barra do Piraí. -
Resolução GPGJ nº 2.155 de 28 de Setembro de 2017
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2017, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. -
Resolução GPGJ nº 2.156 de 29 de Setembro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria a 19ª Promotoria de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.157 de 3 de Outubro de 2017
Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST). -
Resolução GPGJ nº 2.158 de 20 de Outubro de 2017
Cria órgão de execução, altera atribuições e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.159 de 20 de Outubro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria a 20ª Promotoria de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.160 de 26 de outubro de 2017
Confere nova disciplina ao Prêmio "MPRJ Ideias Inovadoras". -
Resolução GPGJ nº 2.161 de 30 de outubro de 2017
Denomina "Edifício Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega" o imóvel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Avenida Marechal Câmara, 350 - Centro do Município do Rio de Janeiro, antigo Edifício Canavarro. -
Resolução GPGJ nº 2.162 de 6 de novembro de 2017
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2016, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. -
Resolução GPGJ nº 2.163 de 10 de novembro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.164 de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e regulamenta suas atividades. -
Resolução GPGJ nº 2.165 de 23 de novembro de 2017
Altera atribuições e nomenclatura de órgãos de execução e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.166 de 24 de novembro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 25ª, 26ª e 27ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.167 de 27 de novembro de 2017
Dispõe sobre a sistemática administrativa a ser adotada pelos órgãos de execução em relação à notícia de fato que traga, em seu bojo, fatos que, no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, exijam a atuação precípua do Conselho Tutelar. -
Resolução GPGJ nº 2.168 de 28 de novembro de 2017
Institui a Semana Comemorativa do Dia Mundial da Criança, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. -
Resolução GPGJ nº 2.169 de 4 de dezembro de 2017
Altera a Resolução GPGJ nº 999, de 4 de setembro de 2001. -
Resolução GPGJ nº 2.170 de 8 de dezembro de 2017
Transforma, sem aumento de despesa, cargo da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria a 28ª Promotoria de Justiça de Região Especial (PJRESP). -
Resolução GPGJ nº 2.171 de 12 de dezembro de 2017
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2017, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. -
Resolução GPGJ nº 2.172 de 14 de dezembro de 2017
Institui a Semana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. -
Resolução GPGJ nº 2.173 de 20 de dezembro de 2017
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2017. -
Resolução GPGJ nº 2.174, de 28 de dezembro de 2017
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2016, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. -
Resolução GPGJ nº 2.175, de 28 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.