Resoluções 2021
- Resolução GPGJ nº 2.386, de 07 janeiro de 2021
Dispõe sobre a ocupação de imóveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.387, de 07 de janeiro de 2021
Extingue e cria órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.388, de 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.389, de 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.390, de 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Junior
- Resolução GPGJ nº 2.391, de 13 de janeiro de 2021
Extingue e cria o órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.392, de 15 de janeiro de 15 de 2021
Cria o órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.393, de 18 de janeiro de 2021
Institui a Comissão Provisória de Trabalho visando a reestruturação dos Grupos de Atuação Especializada existentes no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.394, de 19 de janeiro de 2021
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.395, de 19 de janeiro de 2021
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.396, de janeiro de 2021
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.397, de 19 de janeiro de 2021
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- ResoluçãoO GPGJ nº 2.398, de 22 de janeiro de 2021
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2021
- Resolução GPGJ nº 2.399, de 27 de janeiro de 2021
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 2.400, de 29 de janeiro de 2021
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.401, de 10 de fevereiro de 2021
Disciplina a atuação coletiva especializada no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.402, de 2 de março de 2021
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.403, de 3 de março de 2021
Reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ); revoga as Resoluções GPGJ nº 1.570, de 5 de março de 2010 (Reformula o Núcleo de Combate ao Crime Organizado e às Atividades Ilícitas Especializadas - NCCO, transformando-o em Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO/RJ, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências) e nº 2.074, de 3 de novembro de 2016 (Cria, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC), e alterações posteriores, bem como dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.404, de 11 de março de 2021
Institui Força-Tarefa para atuar nas investigações e processos que tenham por objeto a apuração dos homicídios praticados em face de Marielle Franco e Anderson Gomes, bem como dos demais delitos correlacionados a citada prática criminosa
- ResoluçãoO GPGJ nº 2.405, de 24 de março de 2021
Constitui Comissão Especial de Licitação para processamento do certame objeto do procedimento eletrônico de gestão administrativa SEI nº 20.22.0001.0012317.2020-79, que tem por objetivo a contratação de serviço de gerenciamento e execução do primeiro ciclo de desafios do programa de inovação aberta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denominado Impacta
- Resolução GPGJ nº 2.406, de 24 de março de 2021
Institui Força-Tarefa para a fiscalização das ações e serviços de saúde de enfrentamento à pandemia de COVID-19
- Resolução GPGJ nº 2.407, de 24 de março de 2021
Institui Força-Tarefa para o acompanhamento do processo de retomada das aulas e da garantia de qualidade do ensino remoto
- Resolução GPGJ nº 2.408, de 8 de abril de 2021
Institui o Núcleo de Atuação perante as Centrais de Audiência de Custódia do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.409, de 12 de abril de 2021
Disciplina a Coordenadoria-Geral de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.410, de 12 de abril de 2021
Reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF) e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.411, de 22 de abril de 2021
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Temático Temporário com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para o atendimento às determinações de redução da letalidade e da violência policial no Estado, constantes das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Nova Brasília, e do Supremo Tribunal Federal, no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/RJ
- Resolução GPGJ nº 2.412, de 27 de abril de 2021
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional do Ministério Público, na forma do art. 5º, § 1º, da Resolução GPGJ nº 2.402, de 2 de março de 2021, e sobre a sistemática de uso e compartilhamento de dados com outras estruturas
- Resolução GPGJ nº 2.413, de 27 de abril de 2021
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo de Apoio de Acervo para saneamento de procedimentos com pretensão punitiva estatal por atos de improbidade administrativa ocorridos nas gestões municipais findas em 2016, os quais serão atingidos pelo fenômeno da prescrição ao final do ano de 2021
- Resolução GPGJ nº 2.414, de 29 de abril de 2021
Dispõe sobre a restauração de documentos avulsos e de procedimentos protocolizados no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.415, de 30 de abril de 2021
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Temático Temporário com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para garantia da Segurança Hídrica no Estado
- Resolução GPGJ nº 2.416, de 11 de maio de 2021
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Força-Tarefa para atuar nas investigações que tenham por objeto a apuração das mortes ocorridas na operação deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no Complexo de Comunidades do Jacarezinho em 06 de maio de 2021
- Resolução GPGJ nº 2.417, de 14 de maio de 2021
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.655, de 29 de abril de 2011
- Resolução GPGJ nº 2.418, de 17 de maio de 2021
Institui o Comitê de Integridade, com atribuição para a estruturação, a execução e o monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.419, de 17 de maio de 2021
Disciplina a estrutura organizacional da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e dá outas providências
- Resolução GPGJ nº 2.420, de 19 de maio de 2021
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.421, de 26 de maio de 2021
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2021, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Resolução GPGJ nº 2.422, de 14 de junho de 2021
Institui a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e dá outras providências
- Resolução GPGJ nº 2.423, de 12 de julho de 2021
Regulamenta o estágio jurídico no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução GPGJ nº 2.424, de 13 de julho de 2021
Dispõe sobre a designação de membros do Ministério Público para atuação nos plantões forenses diurno e noturno; nos plantões da Central de Audiências de Custódia; nos eventos da Justiça Itinerante, ações sociais e projetos similares, bem como nos postos avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no Estado do Rio de Janeiro
-
Resolução GPGJ nº 2.425, de 16 de julho de 2021
Institui Força-Tarefa para a fiscalização de Unidades de Internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas/DEGASE, em Matéria de Infância e Juventude, bem como para a prevenção e apuração de condutas desviantes de agentes socioeducativos em desfavor de internos em cumprimento de medida socioeducativa
-
Resolução GPGJ nº 2.426, de 19 de julho de 2021
Dispõe sobre a redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), para o servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que figure como responsável legal por pessoa com necessidades especiais, que requeira atenção permanente
-
Resolução GPGJ nº 2.427, de 20 de julho de 2021
Altera o art. 3º da Resolução GPGJ nº 2.415, de 30 de abril de 2021
-
Resolução GPGJ nº 2.428, de 16 de agosto de 2021
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo de Apoio de Acervo para atuação em auxílio aos órgãos de execução com atribuição para investigação penal
-
Resolução GPGJ nº 2.429, de 16 de agosto de 2021
Regulamenta o acordo de não persecução penal no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal
-
Resolução GPGJ nº 2.430, de 27 de setembro de 2021
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Resolução GPGJ nº 2.431, de 29 de setembro de 2021
Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.432, de 15 de outubro de 2021
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.433, de 15 de outubro de 2021
Institui Força-Tarefa, no âmbito do GAECO/RJ, para implementar ações destinadas à prevenção e ao combate das ocupações irregulares do solo urbano decorrentes da atuação da criminalidade organizada
-
Resolução GPGJ nº 2.434, de 26 de outubro de 2021
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais, regulamenta as atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.435, de 26 de outubro de 2021
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Temático Temporário com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para garantia e controle da correta e adequada destinação e aplicação dos recursos vinculados à educação, com a finalidade de que sejam implementadas as políticas educacionais na busca por acesso, qualidade e equidade
-
Resolução GPGJ nº 2.436, de 29 de outubro de 2021
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.437, de 29 de outubro de 2021
Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.438, de 10 de novembro de 2021
Altera a Resolução GPGJ nº 2.189, de 27 de fevereiro de 2018
-
Resolução GPGJ nº 2.439, de 17 de novembro de 2021
Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, afeta à tutela do patrimônio público, com o objetivo de fiscalizar a destinação dos recursos obtidos a partir dos contratos de concessão celebrados pelo Estado e pelos Municípios na área de saneamento básico
-
Resolução GPGJ nº 2.440, de 22 de novembro de 2021
Institui o "MPRJ - Residente", Programa de Residência Jurídica no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
-
Resolução GPGJ nº 2.441, de 24 de novembro de 2021
Denomina "Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos" o edifício-sede do Ministério Público situado em Campos dos Goytacazes
-
Resolução GPGJ nº 2.442, de 30 de novembro de 2021
Altera a Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017, que reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.443, de 6 de dezembro de 2021
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução GPGJ nº 2.172, de 14 de dezembro de 2017, que instituiu a Semana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para dispor que as solenidades de entrega das honrarias institucionais se darão em datas definidas pelo Procurador-Geral de Justiça
-
Resolução GPGJ nº 2.444, de 6 de dezembro de 2021
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.445, de 14 de dezembro de 2021
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Grupo Temático Temporário com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para a universalização do acesso e a efetiva prestação dos serviços de esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro e nos Municípios
-
Resolução GPGJ nº 2.446, de 15 de dezembro de 2021
Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça
-
Resolução GPGJ nº 2.447, de 17 de dezembro de 2021
Altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.448, de 17 de dezembro de 2021
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.449, de 17 de dezembro de 2021
Cria órgão de execução (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social) e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.450, de 17 de dezembro de 2021
Extingue órgão de execução do Ministério Público, altera atribuições de órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências
-
Resolução GPGJ nº 2.451, de 29 de dezembro de 2021
Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
