Artigo das pags 271-295
Artigo das pags 271-295
ARTIGO DA REVISTA Nº 06
jul./dez. 1997.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Damásio E. de Jesus
Memento
Infração penal praticada contra índio Pataxó. Ocorrência de crime de homicídio doloso qualificado com dolo eventual.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Infração penal praticada contra índio Pataxó. Ocorrência de crime de homicídio doloso qualificado com dolo eventual. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 6, p.271-295, jul./dez. 1997.