Artigo das pags 89-101
jul./dez. 1997.
O Direito Penal contemporâneo - fundamentos
Artigo
O Direito Penal contemporâneo - fundamentos
Autor
João Marcello de Araújo Júnior
Doutor Honoris Causa da Universidade Inca Garcilaso de la Vega (Lima-Peru). Procurador de Justiça (aposentado) no Estado do Rio de Janeiro. Professor Convidado de Direito Penal da UNIGRANRIO; Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Convidado das Universidades de: Pau e da Região do Adour (França), Castilla La-Mancha, Alcalá, Salamanca e San Sebastián (Espanha), Gdansk (Polônia), Católica de Santiago e Valparaíso (Chile), Católica de Montevidéu (Uruguai), Buenos Aires e do Litoral (Argentina), Inca Garcilaso de la Vega (Peru), Federal do Rio de Janeiro, Federal do Paraná, Federal do Rio Grande do Sul, Estadual de Maringá, Estadual de Londrina, Católica do Rio Grande do Sul; Secretário-Geral Adjunto da Association Internationale de Droit Pénal. Diretor do Centro Internazionale Richerche Giuridiche Iniziative Scientifiche (Itália). Presidente do Conselho Consultivo do International Center of Economic Penal Studies (USA).
Resumo
Acreditamos que, a despeito da onda neocriminalizadora do momento presente, esta deverá ser contida em um futuro muito próximo, pois, em verdade, a inflação criminalizadora muitas vezes é empregada com finalidades puramente cosméticas. O legislador sabe que não é através da criminalização que serão resolvidos os grandes problemas sociais do nosso tempo. Mesmo assim, novas leis penais são editadas, apenas para satisfazer uma aparente necessidade de aplacar a opinião pública.
Abstract
We believe that, despite the neocriminalizing wave of the present moment, this should be contained very soon, because criminalizing inflation is often used for purely cosmetic purposes. The legislator knows that it is not through criminalization that the great social problems of our time will be solved. Even so, new criminal laws are enacted, just to satisfy an apparent need to placate public opinion.
Palavras-chave
Direito Penal contemporâneo. Ideologia do tratamento. Teoria da ressocialização.
Keywords
Contemporary Criminal Law. Treatment ideology. Theory of resocialization.
Como citar este artigo
ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello de. O Direito Penal contemporâneo - fundamentos. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 6, p. 89-101, jul./dez. 1997.