Artigo das pags 189-197
jul./dez. 1998.
Da assunção de dívida
Artigo
Da assunção de dívida
Autor
Jorge Lobo
Livre-Docente de Direito Comercial da UERJ.
Resumo
Oque caracteriza a assunção de dívida é o ingresso de um terceiro no lugar do devedor na relação obrigacional, a qual se conserva íntegra, sem sofrer qualquer modificação, além da alteração do sujeito passivo.
Abstract
What characterizes the debt assumption is the entry of a third party in the debtor's place in the obligatoryrelationship, which remains intact, without undergoing any modification, in addition to the alteration of the taxable person.
Palavras-chave
Assunção de dívida. Devedor originário. Consentimento de credor. Lei das Sociedades Anônimas.
Keywords
Debt assumption. Originating debtor. Creditor consent. Brazilian Corporations Law.
Como citar este artigo
LOBO, Jorge. Da assunção de dívida. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 8, p. 189-197, jul./dez. 1998.