Artigo das pags 227-231

Acreditamos que, sem embargo das abalizadas opiniões em contrário - que impõem prontamente ao proprietário a culpa pelo sinistro -, a melhor tese, com maior solidez no sistema jurídico nacional, é aquela que não admite seja demandado o proprietário em razão da simples relação dominial se não era ele quem estava na condução física do automóvel.

We believe that, regardless of the authoritative opinions to the contrary -which promptly impose blame for the claim on the owner -the best thesis, with greater solidity in the national legal system, is that which does not allow the owner to be sued due to the simple dominant relationship if he or she was not the one driving the car.

Ausência de responsabilidade. Proprietário não condutor. Veículo acidentado.

Absence of responsibility. Non-conducting owner. Crashed vehicle.

OLIVEIRA, Leonardo Henrique Mundim Moraes. Da ausência de responsabilidade do proprietário não condutor de veículo acidentado. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 8, p. 227-231, jul./dez. 1998.