Artigo das pags 275-280

Lesões corporais seguidas de morte - Menor de 11 meses - Força probante da prova indiciária para demonstrar o nexo causal e ensejar o decreto condenatório.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Peça processual. Lesões corporais seguidas de morte. Menor de 11 meses. Força probante da prova indiciária para demonstrar o nexo causal e ensejar o decreto condenatório. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 9, p. 265-270, jan./jun. 1999.