Artigo das pags 117-154

O presente estudo colima investigar alguns aspectos que gravitam em redor do tratamento penal. Como de sabença, a questão relativa à função e à essência da pena encerra um dos mais nebulosos temas do Direito. Daí porque, ao fincar pé nesse arenoso terreno, não se chegou ao ousio de apresentar conclusões ou respostas definitivas, mas apenas considerações em torno do sistema penal e da própria conformação ideológica do fenômeno punitivo no atual Estado Democrático de Direito, sem descurar das diversas molas propulsoras da criminalidade.

The present study aims to investigate some aspects that gravitate towards criminal treatment. As you know, the question regarding thefunction and the essence of the sentence contains one of the most nebulous themes of Law. That is why, when setting foot in this sandy terrain, we did not dare to present conclusions or definitive answers, but only considerations around the penal system and the very ideological conformation of the punitive phenomenon in the current Brazilian Democratic State of Law, without neglecting the various springs drivers of crime.

Funcionalidade da pena. Essência da pena.Fenômeno punitivo.Criminogênese contemporânea.

Penalty functionality. Essence of penalty. Punitive phenomenon. Contemporary criminogenesis.

SOARES JUNIOR, Êvanes Amaro.A funcionalidade da pena e a criminogênese contemporânea. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 13, p.117-154, jan./jun. 2001.