Artigo das pags 315-320
Artigo das pags 315-320
ARTIGO DA REVISTA N° 13
jan./jun. 2001.
Peça Processual
Artigo
Artigo
Peça Processual
Autor
Elizabeth Machado Carneiro
Memento
Declaração de morte presumida. Competência da Justiça Federal ou Estadual? A questão do procedimento
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Peça processual. Declaração de morte presumida. Competência da Justiça Federal ou Estadual? A questão do procedimento. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 13, p. 315-320, jul./dez. 2001.