Artigo das pags 51-53
jan./jun. 2001.
O incidente de constitucionalidade, instrumento de uma Justiça rápida e eficiente
Artigo
O incidente de constitucionalidade, instrumento de uma Justiça rápida e eficiente
Autor
Arnoldo Wald
Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Fundador e Diretor da Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara (1967). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2003-2012) e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP (2004). Membro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo -IASP (2011). Membro de numerosas outras entidades culturais nacionais e estrangeiras. Portador do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Podemos afirmar que a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma judiciária e, em particular, a adoção das súmulas vinculatórias e do incidente de constitucionalidade constituem premissas importantes de uma nova fase de desenvolvimento do país, assegurando a estabilidade jurídica e o bom funcionamento da justiça.
Abstract
We can affirm that the approval by the Brazilian National Congress of the judicial reform and, in particular, the adoption of binding statements and the constitutionality incident are important premises for a new phase of the country's development, ensuring legal stability and the proper functioning of justice.
Palavras-chave
Reforma judiciária. Súmulas vinculatórias. Incidente de constitucionalidade.Estabilidade jurídica.
Keywords
Judicial reform. Binding overviews. Constitutionality incident. Legal stability.
Como citar este artigo
Wald, Arnoldo. O incidente de constitucionalidade, instrumento de uma Justiça rápida e eficiente. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 13, p.51-53, jan./jun. 2001.