Artigo das pags 93-98
jan./jun. 2001.
Justiça emperrada: leis caducas e excesso de formalismo favorecem a impunidade
Artigo
Justiça emperrada: leis caducas e excesso de formalismo favorecem a impunidade
Autor
Damásio E. de Jesus
Procurador de Justiça (aposentado) do MPSP. Doutor Honoris Causaem Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Chanceler da Faculdade de Direito Damásio. Membro do Conselho Jurídico da Federação da Indústria de São Paulo. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Austral de Buenos Aires. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Austral de Buenos Aires. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Especialização em Direito Penal" - da Escola Paulista da Magistratura. Professor convidado do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Salerno. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Conselheiro do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Advogado Criminalista.
Resumo
É preciso que haja um pacto social entre os níveis federal, municipal, estadual e a comunidade, para tratarmos do problema com seriedade, coisa que ninguém parece querer. É necessário pôr a Polícia na rua e aparelhar a Justiça Criminal.
Abstract
There needs to be a social pact between the federal, municipal, state, and community levels, to deal with the problem seriously, which no one seems to want. It is necessary to put the Brazilian Police on the street and equip Brazilian Criminal Justice.
Palavras-chave
Justiça emperrada. Leis caducas. Excesso de formalismo. Impunidade.
Keywords
Stuck justice. Lapse laws. Excess of formalism. Impunity.
Como citar este artigo
JESUS, Damásio E. de. Justiça emperrada: leis caducas e excesso de formalismo favorecem a impunidade. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 13, p.93-98, jan./jun. 2001.