Artigo das pags 229-235
jan./jun. 2004.
Segurança Pública
Artigo
Segurança Pública
Autor
Mônica Maria Costa Di Piero
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora da 1ª Central de Inquéritos.
Resumo
Segurança pública seria a garantia dada pelo Estado de uma convivência social isenta de ameaça de violência, permitindo a todos o gozo dos seus direitos assegurados pela Constituição, por meio do exercício do poder de polícia.
Abstract
Public security would be the guarantee given by the State of social coexistence free from the threat of violence, allowing everyone to enjoy their rights guaranteed by the Brazilian Constitution, through the exercise of police power.
Palavras-chave
Segurança Pública. Interesses difusos. Dignidade humana. Direito à vida.
Keywords
Public security. Diffuse interests. Human dignity. Right to life.
Como citar este artigo
DI PIERO, Mônica Maria Costa. Segurança Pública. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 19, p. 229-235, jan./jun. 2004.