Artigo das pags 414-418
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ARTIGO DA REVISTA N° 20
jul./dez. 2004.
RECURSO ESPECIAL Nº 115.599 / RIO GRANDE DO SUL
Artigo
Artigo
RECURSO ESPECIAL Nº 115.599 / RIO GRANDE DO SUL
Autor
Superior Tribunal de Justiça
Ementa
MEIO AMBIENTE - PATRIMÔNIO CULTURAL - DESTRUIÇÃO DE DUNAS EM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO.
Como citar esta jurisprudência:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 115.599 / Rio Grande do Sul. Relator: Ruy Rosado de Aguiar. Julgado: 27/06/2002. DJe: 02/09/2002. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 20, p. 414-418, jul./dez. 2004.