Artigo das pags 47-51
jan./jun. 2005.
Coculpabilidade
Artigo
Coculpabilidade
Autor
Carla Rodrigues Araújo de Castro
Promotora de Justiça, Mestra em Direito pela Universidade Gama Filho, Expositora na EMERJ, Professora de Direito Processual Penal na Universidade Estácio de Sá.
Resumo
A coculpabilidade é causa de exclusão supralegal da culpabilidade e pode ser utilizada como atenuante genérica, diminuindo a pena imposta, por meio do artigo 66 do Código Penal.
Abstract
Co-culpability is a cause of supra legal exclusion from culpability and can be used as general mitigation, reducing the penalty imposed, through Article 66 of the Brazilian Penal Code.
Palavras-chave
Coculpabilidade. Culpabilidade. Reprovabilidade da conduta. Código Penal.
Keywords
Co-culpability. Guilt. Condemnation fault. Brazilian Penal Code.
Como citar este artigo
CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de Coculpabilidade. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 21, p.47-51, jan./jun. 2005.