Artigo das pags 25-28
jan./mar. 2009.
O PAC e a ousadia de inovar
Artigo
O PAC e a ousadia de inovar
Autor
Arnoldo Wald
Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Fundador e Diretor da Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara (1967). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2003-2012) e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP (2004). Membro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (2011). Membro de numerosas outras entidades culturais nacionais e estrangeiras. Portador do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Resumo
Sem prejuízo de reformas amplas que deverão ser realizadas a médio e longo prazo, cabe a urgente implantação de um regime de parceria dinâmica e construtiva, com mecanismos e instrumentos próprios que permitam superar os atuais gargalos administrativos e garantir aos investidores a necessária segurança jurídica. Talvez tenha chegado o momento de realizar a "Parceria de Aceleração do Crescimento" entre o Estado e a iniciativa privada.
Abstract
Without prejudice to extensive reforms that should be carried out in the medium and long term, there is an urgent need to implement a dynamic and constructive partnership regime, with its mechanisms and instruments that will overcome the current administrative bottlenecks and guarantee investors the necessary legal security. Perhaps the time has come to carry out the "Growth Acceleration Partnership" between the State and the private sector.
Palavras-chave
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Economia do diálogo. Direito administrativo. Princípio da isonomia. Princípio da eficiência.
Keywords
Growth Acceleration Program (PAC). Economics of dialogue. Administrative law. Principle of isonomy. Principle of efficiency.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. O PAC e a ousadia de inovar. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 31, p. 25-28, jan./mar. 2009.