Artigo das Pags 225-230
Artigo das Pags 225-230
ARTIGO DA REVISTA Nº 36
abr./jun. 2010.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Rafael Luiz Lemos de Sousa
Memento
Embargos a execução extintos por acordo das partes. Reinício dos embargos. Impossibilidade. Execução de promessa de doação levada a efeito em juízo de família. Possibilidades.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Embargos a execução extintos por acordo das partes. Reinício dos embargos. Impossibilidade. Execução de promessa de doação levada a efeito em juízo de família. Possibilidades. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 36, p. 225-230, abr./jun. 2010.