Artigo das Pags 3-16
abr./jun. 2010.
A responsabilidade dos sócios na sociedade civil e na sociedade anônima
Artigo
A responsabilidade dos sócios na sociedade civil e na sociedade anônima
Autor
Arnoldo Wald
Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Fundador e Diretor da Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara (1967). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2003-2012) e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP (2004). Membro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo -IASP (2011). Membro de numerosas outras entidades culturais nacionais e estrangeiras. Portador do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
A responsabilidade entre os sócios, nas suas relações internas na sociedade, decorre do documento fundamental da sociedade (contrato social ou estatuto) e, no seu silêncio, das disposições do Código Civil, destacando-se especialmente aquelas referentes: à utilização de bens sociais; à contribuição para as despesas de conservação dos bens sociais; à reposição de lucros decorrentes de atos ilícitos.
Abstract
The responsibility among the partners, in their internal relations in the company, stems from the fundamental document of the company (social contract or statute) and, in its silence, from the provisions of the Civil Code, especially those referring to the use of social assets; contribution to the costs of conservation of social assets; the replacement of profits resulting from illicit acts.
Palavras-chave
Sociedade civil. Sociedade anônima. Responsabilidade dos sócios.
Keywords
Civil society. Anonymous society. Responsibility of the partners.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. A responsabilidade dos sócios na sociedade civil e na sociedade anônima. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 36, p. 3-16, abr./jun. 2010.