Artigo das pags 3-17
jan./mar. 2012.
O Ministério Público há meio século (algumas lembranças de outra época)
Artigo
O Ministério Público há meio século (algumas lembranças de outra época)
Autor
Arnoldo Wald
Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado). Fundador e Diretor da Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara (1967). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2003-2012) e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da FIESP (2004). Membro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (2011). Membro de numerosas outras entidades culturais nacionais e estrangeiras. Portador do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Relatarei alguns dos aspectos que hoje, decorrido quase meio século, parecem-me mais importantes pela mudança estrutural e de espírito do Ministério Público, que ocorreu na época invocando momentos importantes e narrando, também, fatos relevantes, alguns dos quais podem parecer até pitorescos. Tratarei sucessivamente da democratização da Procuradoria, da sua independência, tanto no plano intelectual como material, da maior institucionalização da casa e dos aspectos sociais e culturais da evolução que a instituição teve na ocasião.
Abstract
I will report on some of the aspects that today, after almost half a century, seem to me to be most important because of the structural and spirit change of the Public Prosecution Service, which occurred at the time invoking important moments and also narrating relevant facts, some of which may seem even picturesque. I will deal in turn with the democratization of the Public Prosecution Service, its independence, both intellectually and materially, the greater institutionalization of the house and the social and cultural aspects of the institution's evolution at the time.
Palavras-chave
Ministério Público. Mudança estrutural. Democratização da Procuradoria. Independência Intelectual e Material. Institucionalização da casa.
Keywords
Public Prosecution Service. Structural change. Democratization of the Attorney's Office. Intellectual and Material Independence. Institutionalization of the house.
Como citar este artigo
WALD, Arnoldo. O Ministério Público há meio século (algumas lembranças de outra época). In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 43, p. 3-17, jan./mar. 2012.