Artigo das pags 85-93
abr./jun. 2012.
O S.T.F. como corte constitucional
Artigo
O S.T.F. como corte constitucional
Autor
Kleber Couto Pinto
Mestre em Ciências Jurídicas - Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional - pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005), doutor na área de Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro onde foi Diretor do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e outros cursos preparatórios para concursos. Foi professor na Universidade Estácio de Sá na graduação do Curso de Direito e na pós-graduação lecionando as matérias de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Possui atividades acadêmicas na área de Direito Público (D. Constitucional e suas ramificações e Teoria Geral do Estado).
Resumo
O foco, nestas rápidas linhas, se volta para o Supremo Tribunal Federal. Neste particular, algumas colocações iniciais ganham destaque.
Abstract
The focus, on these brief lines, turns to the Brazilian Supreme Court. In this sense, some initial placements are highlighted.
Palavras-chave
Corte Constitucional. STF. Falência Institucional.
Keywords
Brazilian Constitutional Court. Brazilian Supreme Court. Institutional bankruptcy.
Como citar este artigo
PINTO, Kleber Couto. O S.T.F. como corte constitucional. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 44, p. 85-93, abr./jun. 2012.