Artigo das pags 03-44
jul./set. 2013.
Despolarização do processo e "zonas de interesse": sobre a migração entre polos da demanda
Artigo
Despolarização do processo e "zonas de interesse": sobre a migração entre polos da demanda
Autor
Antonio do Passo Cabral
Professor-Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual pela UERJ e pela Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Teuto-Brasileira de Juristas (Deutsche-Brasilianische Juristenvereinigung). Procurador da República no Rio de Janeiro.
Resumo
O tema que nos ocupa neste pequeno trabalho é o da possibilidade de atuação dos sujeitos processuais independentemente do polo da demanda em que originariamente posicionados, ou seja, verificar se é dado aos atores do processo migrar de um polo para outro ou atuar, em conjunto ou solitariamente, em posições jurídicas típicas do outro polo.
Abstract
The theme that concerns us in this small work is the possibility of procedural subjects acting independently of the demand sphere in which they were originally positioned, that is, to verify if the process actors are given to migrate from one scope to another or act together or solitary, in typical legal positions of the other sphere.
Palavras-chave
Despolarização do processo. Zonas de Interesse. Polos da Demanda. Migração.
Keywords
Depolarization of the process. Zones of Interest. Demand sphere. Migration.
Como citar este artigo
CABRAL, Antonio do Passo. Despolarização do processo e "zonas de interesse": sobre a migração entre polos da demanda. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 49, p. 03-44, jul./set. 2013.