Artigo das pags 65-80
jul./set. 2013.
O estado moderno e independente: breves considerações políticas, jurídicas e históricas do constitucionalismo brasileiro
Artigo
O estado moderno e independente: breves considerações políticas, jurídicas e históricas do constitucionalismo brasileiro
Autor
Bruno dos Santos Guimarães
Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Professor da Emerj. Mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Resumo
O presente trabalho aborda brevemente as transformações políticas e jurídicas, dentro de uma perspectiva histórica, pelas quais passou o Brasil, por ocasião da sua Independência, em busca de se tornar um Estado liberal (monarquia constitucional).
Abstract
This paper briefly addresses the political and legal transformations, from a historical perspective, which Brazil underwent, on the occasion of its Independence, in search of becoming a liberal State (constitutional monarchy).
Palavras-chave
Estado Moderno e Independente. Constitucionalismo Brasileiro. Lei da Boa Razão. Estado liberal. Monarquia Constitucional.
Keywords
Modern and Independent State. Brazilian Constitutionalism. Law of good reason. Liberal State. Constitutional monarchy.
Como citar este artigo
GUIMARÃES, Bruno dos Santos. O estado moderno e independente: breves considerações políticas, jurídicas e históricas do constitucionalismo brasileiro. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 49, p. 65-80, jul./set. 2013.