Artigo das pags 03-14
jan./mar. 2014.
Alguns mitos do processo (I): a contribuição da prolusione de Chiovenda em Bolonha para a teoria da ação
Artigo
Alguns mitos do processo (I): a contribuição da prolusione de Chiovenda em Bolonha para a teoria da ação
Autor
Antonio do Passo Cabral
Professor Adjunto da Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual pela UERJ e pela Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Procurador da República no Rio de Janeiro.
Resumo
O presente texto pretende investigar os fatos históricos que envolvem a célebre palestra de Giuseppe Chiovenda na Universidade de Bolonha em 3 de fevereiro de 1903. A data ficou conhecida como a fundação de uma escola, como o nascimento da fase científica do direito italiano e como marco de divulgação da pioneira concepção de Chiovenda sobre o direito de ação. Alguns autores sugerem que teria havido uma mitificação da data, e que talvez não fosse de atribuir tanta importância à palestra proferida em Bolonha. O objetivo do presente artigo é apresentar ao público brasileiro a discussão, e trazer dados precisos para que se possa refletir sobre a importância da conferência bolonhesa de Giuseppe Chiovenda.
Abstract
The present text seeks to investigate the historical facts envolving the well-known speech of Giuseppe Chiovenda at the University of Bologna, Italy, on february the 3rd 1903. The date was kwon as the foundation of a school of thinking, as the birth of the scientific phase of the study of Procesural Law in Italy, and as the public revelation of Chiovenda¿s thesis about the nature of the right to file a lawsuit before the Judiciary. Some authors suggest that a mith might have been created over the speech, and that maybe Chiovenda¿s conference was not so important. This article intends to present this discussion and bring some data that may help to understand what really went on on february the 3rd 1903.
Palavras-chave
Chiovenda. Prolusione. Palestra na Universidade de Bolonha. 3 de fevereiro de 1903.
Keywords
Chiovenda. Prolusione. Speech at the University of Bologna, Italy. February 3rd 1903.
Como citar este artigo
CABRAL, Antonio do Passo. Alguns mitos do processo (I): a contribuição da prolusione de Chiovenda em Bolonha para a teoria da ação. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 51, p. 03-14, jan./mar. 2014.