Artigo das pags 165-180
abr./jun. 2014.
Ditadura civil-militar no Brasil: a disputa pelo uso do léxico democrático
Artigo
Ditadura civil-militar no Brasil: a disputa pelo uso do léxico democrático
Autor
Rogério Pacheco Alves
Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduado em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
O objetivo deste trabalho consiste em apontar a contraditória presença do léxico democrático nos textos legais que, no período de 1964-1969, serviram de pilar jurídico ao regime de exceção militar entre nós, o que revela uma verdadeira disputa em torno do uso da linguagem democrática pela ditadura e por aqueles que lhe fizeram heroica oposição.
Abstract
The goal of this paper is to point out the contradictory presence of the democratic lexicon in the legal texts that, in the period from 1964 to 1969, served as the legal pillar for the military exception regime among us, which reveals a real dispute over the use of democratic language by dictatorship and those who made it heroic opposition.
Palavras-chave
Ditadura civil-militar no Brasil. Léxico democrático. Textos legais. Regime de exceção militar.
Keywords
Brazilian Civil-military dictatorship. Democratic léxicon. Legal texts. Military exception regime.
Como citar este artigo
ALVES, Rogério Pacheco. Ditadura civil-militar no Brasil: a disputa pelo uso do léxico democrático. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 52, p. 165-180, abr./jun. 2014.