Artigo das pags 29-54
abr./jun. 2014.
Alguns mitos do Processo (II): Liebman e a coisa julgada
Artigo
Alguns mitos do Processo (II): Liebman e a coisa julgada
Autor
Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual pela UERJ e pela Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Teuto-Brasileira de Juristas (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht. Procurador da República e ex-Juiz Federal.
Resumo
O presente texto pretende investigar a real importância das teses e ideias de Liebman na teorização contemporânea da coisa julgada, questionando se, de fato, foram inéditas e pioneiras ou se representaram apenas uma reformulação de premissas já estabelecidas por outros autores.
Abstract
The present text seeks to investigate the importance of Liebman's well-known theory about res iudicata in the civil law tradition. Although taken as a pioneer in many aspects in many countries, the texts intends to question whether Liebman'sthesis and ideas were really unpublished and unknown at the time they were broght up by the Italian professor.
Palavras-chave
Liebman. Coisa julgada.
Keywords
Liebman. Res iudicata. Claim preclusion.
Como citar este artigo
CABRAL, Antonio do Passo. Alguns mitos do Processo (II): Liebman e a coisa julgada. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 52, p. 29-54, abr./jun. 2014.